Recurso Especial 1009660-54.2016.8.26.0482 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 1009660-54.2016.8.26.0482 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009660-54.2016.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Posse - Rodrigo de Oliveira Rodrigues - Posto Zap Presidente Prudente Ltda. - Deverá a parte interessada no desarquivamento do feito recolher a taxa de desarquivamento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, no valor de 1,212 UFESP, de acordo o Artigo 181 e parágrafos, das Normas de Serviço. Prazo: 15 (quinze) dias. Caso a taxa não seja paga, os autos serão devolvidos ao arquivo. Int. - ADV: RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009660-54.2016.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Posse - Rodrigo de Oliveira Rodrigues - Posto Zap Presidente Prudente Ltda. - Antes de qualquer providência, aguarde-se por 15 (quinze) dias o recolhimento da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1009660-54.2016.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Posse - Rodrigo de Oliveira Rodrigues - Posto Zap Presidente Prudente Ltda. - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, conforme determinado no despacho de fls. 799. Int. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009660-54.2016.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Posse - Rodrigo de Oliveira Rodrigues - Posto Zap Presidente Prudente Ltda. - "Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 621,10 - taxa judiciária - Em guia DARE-SP, código 230-6 e R$ 34,35 AR Digital em guia FEDTJ, código 120-1)." - ADV: DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009660-54.2016.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Posse - Rodrigo de Oliveira Rodrigues - Posto Zap Presidente Prudente Ltda. - Fls. 802: Advogado Descadastrado. Anote-se. Int. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009660-54.2016.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Posse - Rodrigo de Oliveira Rodrigues - Posto Zap Presidente Prudente Ltda. - Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações pertinentes. Int. - ADV: DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009660-54.2016.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Posse - Rodrigo de Oliveira Rodrigues - Posto Zap Presidente Prudente Ltda. - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Providencie a serventia o lançamento da movimentação Cód. 60698 do SAJ e aguarde-se por 30 dias eventual pedido de início da fase de cumprimento da sentença. Na hipótese da parte interessada não ajuizar o pedido para início da fase de cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório, inserindo-se no sistema o Cód. 61614. 3. Se for ajuizado o pedido, providencie o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação Cód. 61.615. Int. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP)

30/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:23

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:51

Protocolo de Petição

14/04/2025, 17:35

Publicação

10/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1828174/SP (2019/0216810-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: POSTO ZAP PRESIDENTE PRUDENTE LTDA ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 MARCELO FERRARI TACCA - SP102745 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA - SP212281 RENAN SCAPIM ARCARO E OUTRO(S) - SP331132 EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA - SP356664 EMBARGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADOS: DENILSON DE OLIVEIRA - SP168666 RONILDO GONÇALVES XAVIER - SP366630 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:10

Documentos

•16/06/2026, 00:00