Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão, ciente as partes que os autos serão encaminhados ao Arquivo/Central de Arquivamento, em nada sendo requerido.
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 13:53
Trânsito em julgado
12/05/2025, 13:53
Publicação
10/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2421873/RJ (2023/0273739-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ADÃO DE ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADOS: TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER - RJ097921
EMBARGADO: NERICE SIQUEIRA CAMPOS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME TRABULSI FORTUNATO - RJ115622
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:48
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2421873/RJ (2023/0273739-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ADÃO DE ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADOS: TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER - RJ097921
EMBARGADO: NERICE SIQUEIRA CAMPOS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME TRABULSI FORTUNATO - RJ115622
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2421873/RJ (2023/0273739-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ADÃO DE ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADOS: TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER - RJ097921
EMBARGADO: NERICE SIQUEIRA CAMPOS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME TRABULSI FORTUNATO - RJ115622
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:48
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2421873/RJ (2023/0273739-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ADÃO DE ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADOS: TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER - RJ097921
EMBARGADO: NERICE SIQUEIRA CAMPOS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME TRABULSI FORTUNATO - RJ115622
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 13:00
Documento (Certidão)
27/02/2025, 12:45
Publicação
19/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2421873/RJ (2023/0273739-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ADÃO DE ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADOS: TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER - RJ097921
EMBARGADO: NERICE SIQUEIRA CAMPOS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME TRABULSI FORTUNATO - RJ115622
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/02/2025, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
17/02/2025, 15:01
Protocolo de Petição
17/02/2025, 14:49
Publicação
10/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2421873/RJ (2023/0273739-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ADÃO DE ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADOS: TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER - RJ097921
AGRAVADO: NERICE SIQUEIRA CAMPOS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME TRABULSI FORTUNATO - RJ115622
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
07/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2025, 13:40
Recebimento
05/02/2025, 20:05
Não-Provimento
04/02/2025, 17:55
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:03
Publicação
13/12/2024, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2421873/RJ (2023/0273739-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ADÃO DE ALMEIDA RIBEIRO
ADVOGADOS: TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732
LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES WAMBIER - RJ097921
AGRAVADO: NERICE SIQUEIRA CAMPOS
ADVOGADO: JOÃO GUILHERME TRABULSI FORTUNATO - RJ115622
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 04/02/2025, às 14:00:00 horas.
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:01
Retirada
26/08/2024, 22:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/08/2024, 17:21
Protocolo de Petição
16/08/2024, 17:06
Mandado (entregue ao destinatário)
15/08/2024, 16:58
Publicação
09/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 18:24
Inclusão em pauta
08/08/2024, 15:07
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/07/2024, 18:51
Protocolo de Petição
31/07/2024, 18:34
Conclusão (para decisão)
27/06/2024, 18:30
Documento (Certidão)
27/06/2024, 18:15
Documento (Certidão)
27/06/2024, 18:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/06/2024, 12:26
Protocolo de Petição
19/06/2024, 11:55
Publicação
05/06/2024, 05:18
Publicação
05/06/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024, 18:21
Ato ordinatório
04/06/2024, 08:00
Ato ordinatório
04/06/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/06/2024, 06:16
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/06/2024, 06:06
Protocolo de Petição
03/06/2024, 22:51
Protocolo de Petição
03/06/2024, 22:43
Publicação
13/05/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 18:16
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/05/2024, 06:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/10/2023, 11:36
Protocolo de Petição
14/10/2023, 11:27
Conclusão (para decisão)
15/09/2023, 14:15
Documento (Certidão)
15/09/2023, 14:03
Publicação
06/09/2023, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 20:14
Ato ordinatório
05/09/2023, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
05/09/2023, 16:16
Protocolo de Petição
05/09/2023, 16:11
Publicação
29/08/2023, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 19:06
Ato ordinatório
25/08/2023, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)