1. DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIG DE VIAGEM LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FERRO RICCI
OAB/SP 067143·CPF·Representa: Autor
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA
OAB/SP 200120·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE
OAB/SP 299714·CPF·Representa: Autor
ROGÉRIO GOMES GIGEL
OAB/SP 173541·CPF·Representa: Autor
MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA
OAB/SP 121000·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 15:00
Petição (Impugnação)
07/05/2025, 16:31
Protocolo de Petição
07/05/2025, 16:20
Publicação
29/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1902353/SP (2020/0278098-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIG DE VIAGEM LTDA
ADVOGADOS: ROGÉRIO GOMES GIGEL - SP173541
MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA - SP054416
MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA - SP121000
EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADOS: ANTONIO FERRO RICCI - SP067143
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA - SP200120
PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE - SP299714
CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE - SP343977
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:37
Documento (Certidão)
22/04/2025, 19:07
Ato ordinatório
22/04/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2025, 17:21
Protocolo de Petição
15/04/2025, 17:06
Publicação
10/04/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1902353/SP (2020/0278098-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADOS: ANTONIO FERRO RICCI - SP067143
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA - SP200120
PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE - SP299714
CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE - SP343977
RECORRENTE: DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIG DE VIAGEM LTDA
ADVOGADOS: ROGÉRIO GOMES GIGEL - SP173541
MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA - SP054416
MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA - SP121000
RECORRIDO: OS MESMOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1902353/SP (2020/0278098-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIG DE VIAGEM LTDA
ADVOGADOS: ROGÉRIO GOMES GIGEL - SP173541
MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA - SP054416
MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA - SP121000
EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADOS: ANTONIO FERRO RICCI - SP067143
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA - SP200120
PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE - SP299714
CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE - SP343977
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:37
Documento (Certidão)
22/04/2025, 19:07
Ato ordinatório
22/04/2025, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2025, 17:21
Protocolo de Petição
15/04/2025, 17:06
Publicação
10/04/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1902353/SP (2020/0278098-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADOS: ANTONIO FERRO RICCI - SP067143
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA - SP200120
PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE - SP299714
CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE - SP343977
RECORRENTE: DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIG DE VIAGEM LTDA
ADVOGADOS: ROGÉRIO GOMES GIGEL - SP173541
MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA - SP054416
MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA - SP121000
RECORRIDO: OS MESMOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:10
Provimento em Parte
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:44
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1902353/SP (2020/0278098-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADOS: ANTONIO FERRO RICCI - SP067143
DANIEL ADENSOHN DE SOUZA - SP200120
PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE - SP299714
CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE - SP343977
RECORRENTE: DIPLOMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIG DE VIAGEM LTDA
ADVOGADOS: ROGÉRIO GOMES GIGEL - SP173541
MAURÍCIO CARLOS DA SILVA BRAGA - SP054416
MÁRIO CELSO DA SILVA BRAGA - SP121000
RECORRIDO: OS MESMOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
29/03/2023, 09:29
Redistribuição (sorteio; suspeição)
29/03/2023, 09:15
Publicação
29/03/2023, 05:24
Recebimento
28/03/2023, 19:32
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023, 19:10
Impedimento ou Suspeição
28/03/2023, 13:00
Conclusão (para julgamento)
24/03/2023, 18:14
Petição (Impugnação)
21/03/2023, 11:46
Protocolo de Petição
21/03/2023, 11:41
Publicação
02/03/2023, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 19:05
Ato ordinatório
01/03/2023, 12:30
Publicação
01/03/2023, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023, 19:05
Ato ordinatório
28/02/2023, 09:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/02/2023, 15:06
Protocolo de Petição
27/02/2023, 15:02
Publicação
03/02/2023, 05:32
Publicação
03/02/2023, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023, 22:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023, 22:47
Provimento
02/02/2023, 17:03
Recurso prejudicado
02/02/2023, 17:03
Conclusão (para decisão)
16/03/2021, 23:00
Petição (Memoriais)
15/03/2021, 17:21
Protocolo de Petição
15/03/2021, 15:09
Conclusão (para decisão)
01/02/2021, 17:19
Redistribuição (sorteio)
01/02/2021, 17:00
Recebimento
07/01/2021, 17:33
Remessa (outros motivos)
07/01/2021, 14:21
Conclusão (para decisão)
11/12/2020, 14:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/12/2020, 12:11
Protocolo de Petição
11/12/2020, 12:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)