Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2571978/SP (2024/0048388-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ZURCHER, RIBEIRO FILHO, PIRES OLIVEIRA DIAS & FREIRE ADVOGADOS
OUTRO NOME: RIBEIRO FILHO, PIRES OLIVEIRA DIAS E FREIRE ADVOGADOS
ADVOGADOS: HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO - SP107957
MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO - SP207247
MARIA ISABELA FORESTIERO - SP324777
EMBARGADO: BIRMANN SA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO: MARCELO DE PAIVA ROSA - SP116474
INTERESSADO: RAFAEL BENASAYAG BIRMANN
INTERESSADO: ENIT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
INTERESSADO: SOLANGE TRUBILIANO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.