Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10700124276. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/06/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Intime-se a parte RÉ acerca da certidão de expedição do alvará. VALDINEIA CRISTINA BRITO SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
17/09/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da sentença de id nº 10488614622, no prazo de 15 dias. ROBINSON SENA AQUINO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da sentença de id nº 10488614622, no prazo de 15 dias. ROBINSON SENA AQUINO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da sentença de id nº 10488614622, no prazo de 15 dias. ROBINSON SENA AQUINO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros 2 – Efetuado eventual pagamento, intime-se a parte vencedora (réus) para, no prazo de cinco dias, informar se a sua pretensão foi satisfeita, nos termos do artigo 526, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. ELMO OLIVEIRA BRASILEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
01/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Intime-se a parte autora, para efetuar o pagamento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. ELMO OLIVEIRA BRASILEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/06/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10457617487 e à parte vencida (autora) sobre item 1, no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10449250860 e à parte vencedora para, caso seja do seu interesse, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apresentando a PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, considerando que a primeira intimação para a parte vencida efetuar o pagamento é realizada nesta vara, sob pena de arquivamento. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
12/05/2025, 15:43
Publicação
10/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2749410/MG (2024/0354445-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092
EMBARGADO: DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA
EMBARGADO: THAIS STEPHANE DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALEX FLORIANO NETO - MG100066
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da sentença de id nº 10488614622, no prazo de 15 dias. ROBINSON SENA AQUINO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da sentença de id nº 10488614622, no prazo de 15 dias. ROBINSON SENA AQUINO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da sentença de id nº 10488614622, no prazo de 15 dias. ROBINSON SENA AQUINO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros 2 – Efetuado eventual pagamento, intime-se a parte vencedora (réus) para, no prazo de cinco dias, informar se a sua pretensão foi satisfeita, nos termos do artigo 526, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. ELMO OLIVEIRA BRASILEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Intime-se a parte autora, para efetuar o pagamento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. ELMO OLIVEIRA BRASILEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10457617487 e à parte vencida (autora) sobre item 1, no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1401810-28.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA CPF: 04.772.464/0001-77 DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA CPF: 617.715.386-00 e outros Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10449250860 e à parte vencedora para, caso seja do seu interesse, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apresentando a PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, considerando que a primeira intimação para a parte vencida efetuar o pagamento é realizada nesta vara, sob pena de arquivamento. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
12/05/2025, 15:43
Publicação
10/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2749410/MG (2024/0354445-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092
EMBARGADO: DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA
EMBARGADO: THAIS STEPHANE DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALEX FLORIANO NETO - MG100066
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:57
Publicação
24/03/2025, 01:06
Petição (Memoriais)
21/03/2025, 11:51
Protocolo de Petição
21/03/2025, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2749410/MG (2024/0354445-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092
EMBARGADO: DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA
EMBARGADO: THAIS STEPHANE DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALEX FLORIANO NETO - MG100066
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 19:30
Petição (Impugnação)
06/03/2025, 19:01
Protocolo de Petição
06/03/2025, 18:47
Publicação
05/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2749410/MG (2024/0354445-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092
EMBARGADO: DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA
EMBARGADO: THAIS STEPHANE DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALEX FLORIANO NETO - MG100066
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2025, 23:11
Protocolo de Petição
26/02/2025, 22:56
Publicação
20/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2749410/MG (2024/0354445-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092
AGRAVADO: DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA
AGRAVADO: THAIS STEPHANE DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALEX FLORIANO NETO - MG100066
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 20:10
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
07/02/2025, 18:58
Publicação
20/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2749410/MG (2024/0354445-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092
AGRAVADO: DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA
AGRAVADO: THAIS STEPHANE DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALEX FLORIANO NETO - MG100066
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
18/12/2024, 15:27
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 15:45
Petição (Impugnação)
04/12/2024, 15:11
Protocolo de Petição
04/12/2024, 14:51
Publicação
04/12/2024, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2749410/MG (2024/0354445-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA
ADVOGADOS: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092
AGRAVADO: DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA
AGRAVADO: THAIS STEPHANE DE ALMEIDA
ADVOGADO: ALEX FLORIANO NETO - MG100066
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/11/2024, 20:41
Protocolo de Petição
29/11/2024, 20:27
Publicação
06/11/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:47
Não-Provimento
04/11/2024, 19:10
Publicação
11/10/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:47
Conclusão (para decisão)
10/10/2024, 11:45
Redistribuição
10/10/2024, 10:15
Recebimento
10/10/2024, 09:17
Remessa (outros motivos)
10/10/2024, 09:05
Distribuição
09/10/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 14:29
Distribuição (competência exclusiva)
23/09/2024, 14:15
Recebimento
17/09/2024, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024
Recorrente(s) - TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA; Recorrido(a)(s) - DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA; THAIS STEPHANE DE ALMEIDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX FLORIANO NETO, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARCELLA TEIXEIRA, MARIA CARLA BAETA VIEIRA LOPES, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SABRINA DE CASSIA PIMENTEL PURESA, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Embargante(s) - TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA; Embargado(a)(s) - DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA; THAIS STEPHANE DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX FLORIANO NETO, MARCELLA TEIXEIRA, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA; Embargado(a)(s) - DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA; THAIS STEPHANE DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX FLORIANO NETO, MARCELLA TEIXEIRA, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Embargante(s) - TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA; Embargado(a)(s) - DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA; THAIS STEPHANE DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX FLORIANO NETO, MARCELLA TEIXEIRA, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA; Apelado(a)(s) - DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA; THAIS STEPHANE DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX FLORIANO NETO, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, CAROLINE SENA SOUSA ASSUNCAO CHAVES, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA CARLA BAETA VIEIRA LOPES, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SABRINA DE CASSIA PIMENTEL PURESA, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA; Apelado(a)(s) - DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA; THAIS STEPHANE DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEX FLORIANO NETO, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, CAROLINE SENA SOUSA ASSUNCAO CHAVES, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA CARLA BAETA VIEIRA LOPES, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SABRINA DE CASSIA PIMENTEL PURESA, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA; Apelado(a)(s) - DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA; THAIS STEPHANE DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEX FLORIANO NETO, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, CAROLINE SENA SOUSA ASSUNCAO CHAVES, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA CARLA BAETA VIEIRA LOPES, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SABRINA DE CASSIA PIMENTEL PURESA, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - TECNOLOC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA; Apelado(a)(s) - DENISSON WILLIAN SANTOS DE ALMEIDA; THAIS STEPHANE DE ALMEIDA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO em 05/09/2023
Adv - ALEX FLORIANO NETO, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, CAROLINE SENA SOUSA ASSUNCAO CHAVES, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, MARIA CARLA BAETA VIEIRA LOPES, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SABRINA DE CASSIA PIMENTEL PURESA, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.