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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53 e outros
RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tutela de Urgência]
Vistos, etc. Em razão do reconhecimento, pela parte credora, de quitação integral, julgo a presente demanda EXTINTA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Transitada em julgado, cumpridas as diligências necessárias e nada mais sendo requerido, e ainda, recolhidas as custas finais, caso haja, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RODRIGO RIBEIRO LORENZON Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte
30/01/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53
REQUERENTE: JOAQUIM DOMINGOS SOARES CPF: 132.550.706-78 REQUERIDO(A): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi Alvará de Levantamento via DEPOX. Dados confirmados em id 10598764580 ( x ) Verificado pelo(a) Gerente de Secretaria. ( x ) Assinado pelo MM. Juiz Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2025. ODIRLEY RAMOS PEDRO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53
REQUERENTE: JOAQUIM DOMINGOS SOARES CPF: 132.550.706-78 REQUERIDO(A): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi alvará judicial via Depox. Fica a parte autora, por seus advogados, intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o alvará expedido. Na oportunidade, deverão ser conferidos os dados insertos no documento, tais como valor e número da conta do destinatário. Havendo concordância, haverá remessa do alvará, diretamente pela secretaria do juízo, para cumprimento através de depósito na conta bancária nele indicada. Registre-se que o transcurso do prazo in albis será interpretado como anuência tácita e, em consequência, também haverá remessa automática do alvará para pagamento. Nesta hipótese, os advogados não poderão alegar desconhecimento sobre o teor do documento, ficando responsáveis por prejuízos causados a terceiros ou ao próprio representado por eventuais erros constantes no alvará. OBS: A intimação supracitada é para conferência dos dados do alvará expedido. Após, o alvará seguirá para finalização da gerente e assinatura do MM. Juiz. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025. ODIRLEY RAMOS PEDRO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53 e outros SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 Conforme determinação judicial constante do id 10514115638, o levantamento do alvará somente poderá ser realizado pela procuradora caso o instrumento de procuração contenha poderes específicos para tal finalidade. Assim, fica a parte autora intimada a juntar nova procuração com poderes para levantamento de valores ou, caso prefira, informar novos dados bancários para expedição do alvará. ODIRLEY RAMOS PEDRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53 e outros
RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 DESPACHO Iniciado o cumprimento de sentença (10478455173), a executada comprovou ter depositado em juízo R$56.391,43 (10484574999).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tutela de Urgência] Defiro o levantamento do valor pela parte exequente. Somente será possível o levantamento, pela advogada, se o instrumento de procuração mencionar poder para tal. Na oportunidade, a parte exequente deverá informar sobre eventual débito remanescente, sob pena de quitação tácita e extinção do feito por cumprimento de sentença (art. 924, II, do CPC). Prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RODRIGO RIBEIRO LORENZON Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte
19/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53 e outros SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 Informar dados bancários para eventual expedição de alvará. ODIRLEY RAMOS PEDRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
08/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53 e outros
RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 DESPACHO Autos à secretaria para cumprir o despacho de id 10461198329. Ante a manifestação de id 10462252777, consigno que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá observar o disposto no art. 523 e seguintes do CPC. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RODRIGO RIBEIRO LORENZON Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Planos de Saúde, Tutela de Urgência]
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53
REQUERENTE: JOAQUIM DOMINGOS SOARES CPF: 132.550.706-78 REQUERIDO(A): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi alvará judicial via Depox. Fica a parte autora, por seus advogados, intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o alvará expedido. Na oportunidade, deverão ser conferidos os dados insertos no documento, tais como valor e número da conta do destinatário. Havendo concordância, haverá remessa do alvará, diretamente pela secretaria do juízo, para cumprimento através de depósito na conta bancária nele indicada. Registre-se que o transcurso do prazo in albis será interpretado como anuência tácita e, em consequência, também haverá remessa automática do alvará para pagamento. Nesta hipótese, os advogados não poderão alegar desconhecimento sobre o teor do documento, ficando responsáveis por prejuízos causados a terceiros ou ao próprio representado por eventuais erros constantes no alvará. OBS: A intimação supracitada é para conferência dos dados do alvará expedido. Após, o alvará seguirá para finalização da gerente e assinatura do MM. Juiz. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025. ODIRLEY RAMOS PEDRO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53 e outros SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 Conforme determinação judicial constante do id 10514115638, o levantamento do alvará somente poderá ser realizado pela procuradora caso o instrumento de procuração contenha poderes específicos para tal finalidade. Assim, fica a parte autora intimada a juntar nova procuração com poderes para levantamento de valores ou, caso prefira, informar novos dados bancários para expedição do alvará. ODIRLEY RAMOS PEDRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53 e outros
RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 DESPACHO Iniciado o cumprimento de sentença (10478455173), a executada comprovou ter depositado em juízo R$56.391,43 (10484574999).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tutela de Urgência] Defiro o levantamento do valor pela parte exequente. Somente será possível o levantamento, pela advogada, se o instrumento de procuração mencionar poder para tal. Na oportunidade, a parte exequente deverá informar sobre eventual débito remanescente, sob pena de quitação tácita e extinção do feito por cumprimento de sentença (art. 924, II, do CPC). Prazo de 10 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RODRIGO RIBEIRO LORENZON Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte
19/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53 e outros SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 Informar dados bancários para eventual expedição de alvará. ODIRLEY RAMOS PEDRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA DIAS SOARES CPF: 385.255.856-53 e outros
RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CPF: 17.209.891/0001-93 DESPACHO Autos à secretaria para cumprir o despacho de id 10461198329. Ante a manifestação de id 10462252777, consigno que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá observar o disposto no art. 523 e seguintes do CPC. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RODRIGO RIBEIRO LORENZON Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 0220411-20.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Planos de Saúde, Tutela de Urgência]
16/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 17:43
Trânsito em julgado
12/05/2025, 17:43
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 14:21
Protocolo de Petição
15/04/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 16:06
Protocolo de Petição
14/04/2025, 15:49
Publicação
10/04/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1891409/MG (2020/0213578-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE
ADVOGADOS: JOÃO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA - LIQUIDANTE - MG077539
ISABEL MARIA DE ALMEIDA - MG136541
RECORRIDO: MARIA DIAS SOARES
RECORRIDO: JOAQUIM DOMINGOS SOARES
ADVOGADOS: ANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA - MG134615
JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO - MG139758
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:10
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:44
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1891409/MG (2020/0213578-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE
ADVOGADOS: JOÃO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVA - LIQUIDANTE - MG077539
ISABEL MARIA DE ALMEIDA - MG136541
RECORRIDO: MARIA DIAS SOARES
RECORRIDO: JOAQUIM DOMINGOS SOARES
ADVOGADOS: ANA CAROLINA RODRIGUES OLIVEIRA - MG134615
JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO - MG139758
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).