Agravo em Recurso Especial 1003173-38.2021.8.26.0306 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1003173-38.2021.8.26.0306 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003173-38.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Gasparine - Associação Terras da Barra - Foi expedido MLE, devendo a parte interessada verificar a transferência do valor diretamente na conta informada nos autos. - ADV: CAMARERO & FERREIRA ADVOCACIA (OAB 33427/SP), ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 330430/SP), ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP)

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003173-38.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Gasparine - Associação Terras da Barra - Vistos. Fls. 514: Expeça-se mandado de levantamento. Após, anote-se a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: CAMARERO & FERREIRA ADVOCACIA (OAB 33427/SP), ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 330430/SP), ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003173-38.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Gasparine - Associação Terras da Barra - Fls. 507: Manifeste-se o executado. Prazo: 15 dias. - ADV: ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP), ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 330430/SP), CAMARERO & FERREIRA ADVOCACIA (OAB 33427/SP)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003173-38.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Gasparine - Associação Terras da Barra - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual. Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b- Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). Intime-se. - ADV: CAMARERO & FERREIRA ADVOCACIA (OAB 33427/SP), ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP), ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 330430/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2025, 15:23

Decurso de Prazo

08/10/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 08:01

Protocolo de Petição

22/09/2025, 07:08

Publicação

15/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AREsp 2584616/SP (2024/0074614-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: ANDERSON GASPARINE ADVOGADO: ANDERSON GASPARINE - SP213126 EMBARGADO: ASSOCIACAO TERRAS DA BARRA ADVOGADOS: CLEIDE CAMARERO - SP220381 ELTON FERREIRA DOS SANTOS - SP330430 CAROLINE DA COSTA FERREIRA FAVARO - SP412852 MILENA CRISTINA DO COUTO - SP264576 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 22:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 04:32

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003173-38.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Gasparine - Associação Terras da Barra - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual. Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b- Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). Intime-se. - ADV: CAMARERO & FERREIRA ADVOCACIA (OAB 33427/SP), ANDERSON GASPARINE (OAB 213126/SP), ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 330430/SP)

19/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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