SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
Reu
Advogados / Representantes
INACIO GRZYBOWSKI VENTURA
OAB/SC 48566·CPF·Representa: Autor
MAURO FERNANDO DOS SANTOS
OAB/SE 2330·CPF·Representa: Autor
MARCIEL MALISESKI JUNIOR
OAB/SC 051454·CPF·Representa: Autor
INACIO GRZYBOWSKI VENTURA
OAB/SC 048566·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
IMPETRANTE: KRONA TUBOS E CONEXÕES DO NORDESTE LTDA ADV.: INÁCIO GRZYBOWSKI VENTURA - OAB: 48566-B-SC
IMPETRANTE: KRONA TUBOS E CONEXOES S/A ADV.: INÁCIO GRZYBOWSKI VENTURA - OAB: 48566-B-SC
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROC.: 202111200219 NÚMERO ÚNICO: 0010303-68.2021.8.25.0001
11/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2025, 12:42
Trânsito em julgado
12/05/2025, 14:03
Publicação
10/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2333440/SE (2023/0096131-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: KRONA TUBOS E CONEXOES LTDA
AGRAVANTE: KRONA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA
AGRAVANTE: KRONA TUBOS E CONEXOES DO NORDESTE LTDA
ADVOGADOS: MARCIEL MALISESKI JUNIOR - SC051454
INACIO GRZYBOWSKI VENTURA - SC048566
KATELIN GONÇALVES DE SOUZA - SC041738
INÁCIO GRZYBOWSKI VENTURA - SC048566B
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - SE002330
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:39
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2333440/SE (2023/0096131-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: KRONA TUBOS E CONEXOES LTDA
AGRAVANTE: KRONA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA
AGRAVANTE: KRONA TUBOS E CONEXOES DO NORDESTE LTDA
ADVOGADOS: MARCIEL MALISESKI JUNIOR - SC051454
INACIO GRZYBOWSKI VENTURA - SC048566
KATELIN GONÇALVES DE SOUZA - SC041738
INÁCIO GRZYBOWSKI VENTURA - SC048566B
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - SE002330
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2333440/SE (2023/0096131-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: KRONA TUBOS E CONEXOES LTDA
AGRAVANTE: KRONA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA
AGRAVANTE: KRONA TUBOS E CONEXOES DO NORDESTE LTDA
ADVOGADOS: MARCIEL MALISESKI JUNIOR - SC051454
INACIO GRZYBOWSKI VENTURA - SC048566
KATELIN GONÇALVES DE SOUZA - SC041738
INÁCIO GRZYBOWSKI VENTURA - SC048566B
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - SE002330
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:39
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2333440/SE (2023/0096131-2)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: KRONA TUBOS E CONEXOES LTDA
AGRAVANTE: KRONA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA
AGRAVANTE: KRONA TUBOS E CONEXOES DO NORDESTE LTDA
ADVOGADOS: MARCIEL MALISESKI JUNIOR - SC051454
INACIO GRZYBOWSKI VENTURA - SC048566
KATELIN GONÇALVES DE SOUZA - SC041738
INÁCIO GRZYBOWSKI VENTURA - SC048566B
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - SE002330
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
12/09/2023, 08:13
Redistribuição
12/09/2023, 08:01
Distribuição
11/09/2023, 22:21
Conclusão (para decisão)
14/08/2023, 15:18
Petição (Impugnação)
14/08/2023, 11:31
Protocolo de Petição
14/08/2023, 11:28
Publicação
23/05/2023, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 18:51
Ato ordinatório
19/05/2023, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/05/2023, 17:41
Protocolo de Petição
19/05/2023, 17:36
Publicação
02/05/2023, 10:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 18:56
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/04/2023, 21:30
Conclusão (para decisão)
18/04/2023, 19:20
Distribuição (competência exclusiva)
18/04/2023, 18:45
Recebimento
24/03/2023, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Aviso que foi protocolizado por KRONA TUBOS E CONEXÕES DO NORDESTE LTDA Recurso Especial, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados para apresentarem contrarrazões, no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
14/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 10/12/2021 às 00:00
22/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista que o embargante suscita questão que, se acolhido, poderá desaguar em efeito modificativo, inexistindo prejuízo para o deslinde da questão, determino a intimação da parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do petitório de embargos de declaração apresentado.
29/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 01/10/2021 às 00:00
13/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - [...]Nego a segurança requerida, pela KRONA TUBOS E CONEXÕES LTDA e KRONA TUBOS E CONEXÕES DO NORDESTE LTDA contra ato do Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe (Processo n° 202111200219), por não reconhecer na pretensão dos impetrantes, direito líquido e certo a ser protegido, tudo na forma das razões acima e anteriormente expendidas.[...]
03/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
R. hoje, Intime-se o impetrante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos presentes autos o comprovante de pagamento das custas processuais finais. Após, venham os autos conclusos para julgamento.
30/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se o Impetrante
19/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações necessárias. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial, nos termos do artigo 7°, inciso II, da Lei n° 12.016/2009. Expirado o prazo para as informações, com ou sem a sua apresentação, certificando-se conforme a hipótese, dê-se vistas ao Ministério Público.
29/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de regularizar a representação processual, e efetuar o pagamento das custas processuais iniciais, sob pena de indeferimento.
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202111200219, referente ao protocolo nº 20210301185905952, do dia 01/03/2021, às 18h59min, denominado Mandado de Segurança Cível, de ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Competência Tributária.