Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006382-92.2017.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ROZANI NOVAK CAVALHEIRO
ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR SCHROER (OAB RS133154)
ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006382-92.2017.4.04.7108/RS
EXEQUENTE: ROZANI NOVAK CAVALHEIRO
ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR SCHROER (OAB RS133154)
ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Diante do trânsito em julgado, e considerando que já houve a requisição de pagamento da parcela incontroversa no processo de cumprimento provisório relacionado (5011994-98.2023.4.04.7108/RS), intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença de extinção.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006382-92.2017.4.04.7108/RS RELATOR: LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN
EXEQUENTE: ROZANI NOVAK CAVALHEIRO
ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR SCHROER (OAB RS133154)
ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 232 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
12/05/2025, 17:13
Publicação
10/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2417465/RS (2023/0242195-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ROZANI NOVAK CAVALHEIRO
ADVOGADOS: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA - RS107327
MISAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - RS124960
PAULO CÉSAR SCHRÖER - RS52277
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006382-92.2017.4.04.7108/RS RELATOR: LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN
EXEQUENTE: ROZANI NOVAK CAVALHEIRO
ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327)
ADVOGADO(A): PAULO CESAR SCHROER (OAB RS133154)
ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 232 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
12/05/2025, 17:13
Publicação
10/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2417465/RS (2023/0242195-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ROZANI NOVAK CAVALHEIRO
ADVOGADOS: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA - RS107327
MISAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - RS124960
PAULO CÉSAR SCHRÖER - RS52277
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:39
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2417465/RS (2023/0242195-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ROZANI NOVAK CAVALHEIRO
ADVOGADOS: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA - RS107327
MISAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - RS124960
PAULO CÉSAR SCHRÖER - RS52277
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
28/02/2024, 10:30
Redistribuição
28/02/2024, 10:00
Recebimento
28/02/2024, 09:25
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 09:22
Publicação
28/02/2024, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 19:33
Distribuição
27/02/2024, 18:00
Conclusão (para decisão)
16/02/2024, 15:33
Documento (Certidão)
16/02/2024, 14:02
Publicação
06/11/2023, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023, 19:10
Ato ordinatório
03/11/2023, 11:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/11/2023, 10:51
Protocolo de Petição
03/11/2023, 10:42
Publicação
18/10/2023, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 19:03
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
16/10/2023, 20:40
Conclusão (para decisão)
07/08/2023, 16:55
Distribuição (competência exclusiva)
07/08/2023, 10:45
Recebimento
11/07/2023, 19:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROZANI NOVAK CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO(A): SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006382-92.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROZANI NOVAK CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006382-92.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES