1. BORGES & SILVA SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS HECK
OAB/RS 067671·CPF·Representa: Autor
GLEISON MACHADO SCHÜTZ
OAB/RS 062206·CPF·Representa: Autor
LUCAS HECK
OAB/RS 067671·CPF·Representa: Réu
GLEISON MACHADO SCHÜTZ
OAB/RS 062206·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 17:45
Petição (Impugnação)
28/04/2025, 14:41
Protocolo de Petição
28/04/2025, 14:21
Publicação
22/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2655594/SC (2024/0195225-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BORGES & SILVA SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS LTDA
ADVOGADOS: GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206
LUCAS HECK - RS067671
EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
14/04/2025, 18:11
Protocolo de Petição
14/04/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 15:21
Protocolo de Petição
10/04/2025, 15:05
Publicação
10/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2655594/SC (2024/0195225-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BORGES & SILVA SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS LTDA
ADVOGADOS: GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206
LUCAS HECK - RS067671
EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2655594/SC (2024/0195225-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BORGES & SILVA SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS LTDA
ADVOGADOS: GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206
LUCAS HECK - RS067671
EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 18:30
Petição (Embargos de declaração)
14/04/2025, 18:11
Protocolo de Petição
14/04/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 15:21
Protocolo de Petição
10/04/2025, 15:05
Publicação
10/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2655594/SC (2024/0195225-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BORGES & SILVA SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS LTDA
ADVOGADOS: GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206
LUCAS HECK - RS067671
EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:41
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2655594/SC (2024/0195225-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BORGES & SILVA SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS LTDA
ADVOGADOS: GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206
LUCAS HECK - RS067671
EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
14/01/2025, 19:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 17:26
Protocolo de Petição
08/01/2025, 17:07
Petição (Impugnação)
03/01/2025, 12:01
Protocolo de Petição
03/01/2025, 11:45
Publicação
30/12/2024, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2655594/SC (2024/0195225-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: BORGES & SILVA SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS LTDA
ADVOGADOS: GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206
LUCAS HECK - RS067671
EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/12/2024, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
26/12/2024, 14:41
Protocolo de Petição
26/12/2024, 14:20
Publicação
20/12/2024, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2655594/SC (2024/0195225-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: BORGES & SILVA SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS LTDA
ADVOGADOS: GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206
LUCAS HECK - RS067671
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 23:50
Não-Provimento
16/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:55
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 16:01
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2024, 20:05
Publicação
02/12/2024, 09:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2655594/SC (2024/0195225-9)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: BORGES & SILVA SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS LTDA
ADVOGADOS: GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206
LUCAS HECK - RS067671
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 14:47
Conclusão (para decisão)
28/10/2024, 15:31
Petição (Impugnação)
25/10/2024, 18:51
Protocolo de Petição
25/10/2024, 18:34
Publicação
13/09/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
12/09/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/09/2024, 14:51
Protocolo de Petição
12/09/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 18:21
Protocolo de Petição
26/08/2024, 18:04
Publicação
26/08/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 18:11
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
23/08/2024, 16:40
Conclusão (para decisão)
24/06/2024, 13:55
Redistribuição
24/06/2024, 12:45
Recebimento
24/06/2024, 11:52
Remessa (outros motivos)
24/06/2024, 11:34
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 12:38
Distribuição (competência exclusiva)
05/06/2024, 12:00
Recebimento
28/05/2024, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BORGES & SILVA SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OCUPACIONAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000517-18.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 715) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BORGES & SILVA SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OCUPACIONAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000517-18.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 759) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS