Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2339194/SP (2023/0113696-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA - SP195068
JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO - SP210922
JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT - SP148615
SERGIO EDUARDO TOMAZ - SP352504
AGRAVADO: ANDRE MEDEIROS TOLEDO
ADVOGADOS: SÉRGIO RICARDO FERRARI - SP076181
WENIO DOS SANTOS TEIXEIRA - SP377921
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:39
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2339194/SP (2023/0113696-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA - SP195068
JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO - SP210922
JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT - SP148615
SERGIO EDUARDO TOMAZ - SP352504
AGRAVADO: ANDRE MEDEIROS TOLEDO
ADVOGADOS: SÉRGIO RICARDO FERRARI - SP076181
WENIO DOS SANTOS TEIXEIRA - SP377921
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2339194/SP (2023/0113696-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA - SP195068
JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO - SP210922
JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT - SP148615
SERGIO EDUARDO TOMAZ - SP352504
AGRAVADO: ANDRE MEDEIROS TOLEDO
ADVOGADOS: SÉRGIO RICARDO FERRARI - SP076181
WENIO DOS SANTOS TEIXEIRA - SP377921
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:39
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2339194/SP (2023/0113696-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA - SP195068
JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO - SP210922
JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT - SP148615
SERGIO EDUARDO TOMAZ - SP352504
AGRAVADO: ANDRE MEDEIROS TOLEDO
ADVOGADOS: SÉRGIO RICARDO FERRARI - SP076181
WENIO DOS SANTOS TEIXEIRA - SP377921
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
28/08/2023, 08:13
Redistribuição
28/08/2023, 08:01
Distribuição
26/08/2023, 09:55
Conclusão (para decisão)
18/08/2023, 17:00
Petição (Impugnação)
18/08/2023, 15:51
Protocolo de Petição
18/08/2023, 15:50
Publicação
03/08/2023, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023, 19:04
Ato ordinatório
02/08/2023, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/08/2023, 17:51
Protocolo de Petição
01/08/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 16:41
Protocolo de Petição
26/06/2023, 16:26
Publicação
26/06/2023, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023, 19:04
Ato ordinatório
22/06/2023, 20:50
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial