Agravo em Recurso Especial 0001033-40.2011.8.05.0223 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0001033-40.2011.8.05.0223 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, art. 1º, XXVII - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito. prazo de 15 dias. Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema (assinado eletronicamente - art. 1º, § 2º, inc. III, da Lei n. 11.419/2006) Nélia Queiroz Silva Bispo escrevente

01/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:33

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:33

Publicação

10/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2561869/BA (2024/0027627-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ADVOGADOS: MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA - BA060859 CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHÃES - BA040726 AGRAVADO: JOSIEL MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ÉLCIO NUNES DOURADO - BA009046 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:30

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Publicação

24/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2561869/BA (2024/0027627-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ADVOGADOS: MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA - BA060859 CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHÃES - BA040726 AGRAVADO: JOSIEL MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ÉLCIO NUNES DOURADO - BA009046 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 16:39

Documentos

Intimação

•01/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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