Agravo em Recurso Especial 0227639-11.2017.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0227639-11.2017.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IE 723: Expeça-se mandado de pagamento em favor do PROCON quanto aos valores depositados espontaneamente no IE 688. Após, remetam-se à central de arquivamento deste NUR para apuração de eventuais custas pendentes. Ao final, dê-se baixa e arquive-se.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - IE 688: Ao PROCON, pelo prazo de 5 dias, valendo o silêncio como quitação.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se IE.693. Certifique-se eventual inércia e voltem.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, nesta data, foi enviado o ofício de IE 695

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acórdão que manteve a sentença do IE 360./r/nAo exequente, para requerer o que for de direito, dentro de 5 dias, sob pena de arquivamento./r/nDecorridos em inércia, dê-se baixa e arquive-se.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acórdão que manteve a sentença do IE 360./r/nAo exequente, para requerer o que for de direito, dentro de 5 dias, sob pena de arquivamento./r/nDecorridos em inércia, dê-se baixa e arquive-se.

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:13

Trânsito em julgado

12/05/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 17:56

Protocolo de Petição

11/04/2025, 17:39

Publicação

10/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2475352/RJ (2023/0333296-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311 YUN KI LEE - SP131693 MARCELO BRITO RODRIGUES - SP185795 FABIO RIVELLI - SP297608 AGRAVADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - RJ113942 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:30

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•11/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - IE 688: Ao PROCON, pelo prazo de 5 dias, valendo o silêncio como quitação.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se IE.693. Certifique-se eventual inércia e voltem.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, nesta data, foi enviado o ofício de IE 695

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acórdão que manteve a sentença do IE 360./r/nAo exequente, para requerer o que for de direito, dentro de 5 dias, sob pena de arquivamento./r/nDecorridos em inércia, dê-se baixa e arquive-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acórdão que manteve a sentença do IE 360./r/nAo exequente, para requerer o que for de direito, dentro de 5 dias, sob pena de arquivamento./r/nDecorridos em inércia, dê-se baixa e arquive-se.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Todas as movimentações(50)