Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003737-64.2018.4.02.5120/RJ
AUTOR: DOUGLAS DELFINO DA SILVA
ADVOGADO(A): VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183013)
ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que porventura lhes interessar com vistas ao regular prosseguimento do feito.
Após, se for o caso, voltem os autos conclusos para deliberação.
Por outro lado, em nada mais sendo pleiteado, proceda-se ao registro de baixa definitiva do feito e, por conseguinte, arquivem-se eletronicamente os presentes autos.
26/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/10/2025, 13:02
Trânsito em julgado
22/10/2025, 13:02
Publicação
28/08/2025, 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2080078/RJ (2022/0057280-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: DOUGLAS DELFINO DA SILVA
ADVOGADOS: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL - RJ062573
VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA - RJ183013
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 15:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 04:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2080078/RJ (2022/0057280-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: DOUGLAS DELFINO DA SILVA
ADVOGADOS: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL - RJ062573
VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA - RJ183013
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2080078/RJ (2022/0057280-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: DOUGLAS DELFINO DA SILVA
ADVOGADOS: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL - RJ062573
VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA - RJ183013
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 15:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 04:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2080078/RJ (2022/0057280-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: DOUGLAS DELFINO DA SILVA
ADVOGADOS: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL - RJ062573
VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA - RJ183013
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 15:33
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 15:00
Documento (Certidão)
21/05/2025, 12:30
Publicação
22/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2080078/RJ (2022/0057280-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: DOUGLAS DELFINO DA SILVA
ADVOGADOS: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL - RJ062573
VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA - RJ183013
EMBARGADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
14/04/2025, 18:41
Protocolo de Petição
14/04/2025, 18:26
Publicação
10/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2080078/RJ (2022/0057280-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: DOUGLAS DELFINO DA SILVA
ADVOGADOS: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL - RJ062573
VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA - RJ183013
EMBARGADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2080078/RJ (2022/0057280-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: DOUGLAS DELFINO DA SILVA
ADVOGADOS: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL - RJ062573
VITOR LABRUJO DE OLIVEIRA - RJ183013
EMBARGADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 15:45
Petição (Impugnação)
07/11/2024, 11:41
Protocolo de Petição
07/11/2024, 11:23
Publicação
22/10/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/10/2024, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
18/10/2024, 21:21
Protocolo de Petição
18/10/2024, 21:00
Publicação
14/10/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 19:26
Ato ordinatório
10/10/2024, 22:50
Não-Provimento
07/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
24/09/2024, 15:35
Expedição de documento (Mandado)
20/09/2024, 10:41
Publicação
20/09/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:36
Inclusão em pauta
19/09/2024, 15:06
Conclusão (para decisão)
02/05/2024, 15:17
Petição (Impugnação)
02/05/2024, 12:01
Protocolo de Petição
02/05/2024, 11:45
Publicação
15/04/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 18:20
Ato ordinatório
11/04/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/04/2024, 18:21
Protocolo de Petição
11/04/2024, 18:02
Publicação
22/03/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 22:21
Ato ordinatório
20/03/2024, 23:02
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2024, 23:02
Conclusão (para decisão)
26/02/2024, 08:00
Petição (Impugnação)
02/02/2024, 17:06
Protocolo de Petição
02/02/2024, 16:54
Publicação
24/01/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024, 18:24
Ato ordinatório
23/01/2024, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
23/01/2024, 15:26
Protocolo de Petição
23/01/2024, 15:16
Publicação
10/01/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024, 17:15
Ato ordinatório
26/12/2023, 16:50
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
26/12/2023, 16:50
Conclusão (para decisão)
12/12/2022, 10:34
Redistribuição
09/12/2022, 10:29
Recebimento
07/12/2022, 16:40
Conclusão (para decisão)
20/09/2022, 08:04
Redistribuição
20/09/2022, 08:00
Distribuição
12/09/2022, 22:25
Conclusão (para decisão)
01/09/2022, 15:19
Documento (Certidão)
01/09/2022, 14:00
Publicação
08/06/2022, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022, 18:37
Ato ordinatório
07/06/2022, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/06/2022, 17:46
Protocolo de Petição
07/06/2022, 17:43
Publicação
18/05/2022, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022, 18:11
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial