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25/08/2025, 00:00
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18/06/2025, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0819501-60.2020.8.23.0010 Despacho Autue-se como cumprimento de sentença. Intime-se o ente executado para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Custas a serem recolhidas ao final, conforme art. 10, inc. III, da Lei Estadual nº 1.900/23. Int. Cumpra-se. Boa Vista, data, hora e assinatura registradas em sistema. Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
18/06/2025, 00:00
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18/06/2025, 00:00
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18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
null - Processo nº 0819501-60.2020.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C LTDA. Representado(s) por THIAGO PIRES DE MELO (OAB 938/RR), FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB 114/RR), CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE (OAB 937/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.
05/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2025, 13:53
Trânsito em julgado
02/06/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 14:41
Protocolo de Petição
22/04/2025, 13:55
Publicação
10/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2487578/RR (2023/0359393-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
ADVOGADOS: THICIANE GUANABARA SOUZA - DF022209
MARCELO DE SÁ MENDES - RR000257B
AGRAVADO: CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C
ADVOGADOS: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR000937
THIAGO PIRES DE MELO - RR000938
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - CE006740
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114
GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS - RR002487
VITÓRIA DE SOUSA PANTOJA - RR002555
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 14:01
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:39
Protocolo de Petição
26/03/2025, 13:36
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2487578/RR (2023/0359393-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
ADVOGADOS: THICIANE GUANABARA SOUZA - DF022209
MARCELO DE SÁ MENDES - RR000257B
AGRAVADO: CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C
ADVOGADOS: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE - RR000937
THIAGO PIRES DE MELO - RR000938
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - CE006740
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA - RR000114
GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS - RR002487
VITÓRIA DE SOUSA PANTOJA - RR002555
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 10:11
Redistribuição
22/02/2024, 09:45
Publicação
22/02/2024, 05:06
Recebimento
21/02/2024, 19:16
Remessa (outros motivos)
21/02/2024, 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024, 18:56
Distribuição
21/02/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
08/02/2024, 21:45
Petição (Impugnação)
08/02/2024, 19:11
Protocolo de Petição
08/02/2024, 19:02
Publicação
10/01/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024, 17:14
Ato ordinatório
09/01/2024, 13:18
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/01/2024, 12:43
Protocolo de Petição
08/01/2024, 12:11
Publicação
19/12/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023, 21:45
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial