1. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS (EMBARGANTE)
Autor
2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO MORENO MIALSKI GARCIA
OAB/DF 069169·Representa: Autor
CÍNTIA LETÍCIA BETTIO
OAB/RS 053789·Representa: Autor
RUI FERNANDO HUBNER
OAB/RS 041977·CPF·Representa: Autor
FELIPE RIBEIRO CARDOSO
OAB/DF 052843·Representa: Autor
AMARILDO MACIEL MARTINS
OAB/RS 034508·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
09/06/2025, 14:53
Trânsito em julgado
09/06/2025, 14:53
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
10/04/2025, 15:54
Publicação
10/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1849487/RS (2019/0344705-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS
ADVOGADOS: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA - RS033779
AMARILDO MACIEL MARTINS - RS034508
RUI FERNANDO HUBNER - RS041977
CÍNTIA LETÍCIA BETTIO - RS053789
CARLOS GUEDES DO AMARAL JUNIOR - RS039183
FELIPE RIBEIRO CARDOSO - DF052843
RICARDO MORENO MIALSKI GARCIA - DF069169
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:34
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1849487/RS (2019/0344705-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS
ADVOGADOS: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA - RS033779
AMARILDO MACIEL MARTINS - RS034508
RUI FERNANDO HUBNER - RS041977
CÍNTIA LETÍCIA BETTIO - RS053789
CARLOS GUEDES DO AMARAL JUNIOR - RS039183
FELIPE RIBEIRO CARDOSO - DF052843
RICARDO MORENO MIALSKI GARCIA - DF069169
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1849487/RS (2019/0344705-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS
ADVOGADOS: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA - RS033779
AMARILDO MACIEL MARTINS - RS034508
RUI FERNANDO HUBNER - RS041977
CÍNTIA LETÍCIA BETTIO - RS053789
CARLOS GUEDES DO AMARAL JUNIOR - RS039183
FELIPE RIBEIRO CARDOSO - DF052843
RICARDO MORENO MIALSKI GARCIA - DF069169
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:34
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1849487/RS (2019/0344705-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS
ADVOGADOS: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA - RS033779
AMARILDO MACIEL MARTINS - RS034508
RUI FERNANDO HUBNER - RS041977
CÍNTIA LETÍCIA BETTIO - RS053789
CARLOS GUEDES DO AMARAL JUNIOR - RS039183
FELIPE RIBEIRO CARDOSO - DF052843
RICARDO MORENO MIALSKI GARCIA - DF069169
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
13/02/2025, 12:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 19:53
Publicação
04/12/2024, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1849487/RS (2019/0344705-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS
ADVOGADOS: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA - RS033779
AMARILDO MACIEL MARTINS - RS034508
RUI FERNANDO HUBNER - RS041977
CÍNTIA LETÍCIA BETTIO - RS053789
CARLOS GUEDES DO AMARAL JUNIOR - RS039183
FELIPE RIBEIRO CARDOSO - DF052843
RICARDO MORENO MIALSKI GARCIA - DF069169
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
02/12/2024, 16:41
Protocolo de Petição
02/12/2024, 16:26
Petição (Petição (outras))
30/11/2024, 12:21
Protocolo de Petição
30/11/2024, 12:07
Publicação
29/11/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1849487/RS (2019/0344705-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS
ADVOGADOS: FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA - RS033779
AMARILDO MACIEL MARTINS - RS034508
RUI FERNANDO HUBNER - RS041977
CÍNTIA LETÍCIA BETTIO - RS053789
CARLOS GUEDES DO AMARAL JUNIOR - RS039183
FELIPE RIBEIRO CARDOSO - DF052843
RICARDO MORENO MIALSKI GARCIA - DF069169
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 19:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)