Recurso Especial 1000739-07.2019.8.01.0900 - STJ

Recurso Especial 1000739-07.2019.8.01.0900 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:03

Trânsito em julgado

09/06/2025, 16:03

Publicação

10/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2080736/AC (2023/0210709-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ESTADO DO ACRE ADVOGADO: NEYARLA DE SOUZA PEREIRA - AC003502 EMBARGADO: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - AC004929 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:35

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2025, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Publicação

24/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2080736/AC (2023/0210709-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ESTADO DO ACRE ADVOGADO: NEYARLA DE SOUZA PEREIRA - AC003502 EMBARGADO: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - AC004929 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 16:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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