PERSEVERANçA BRASIL LOCAçãO E COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA.
Autor
3. MUNICIPIO DE MAUA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOAO DA COSTA FARIA
OAB/SP 16167·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
JOÃO DA COSTA FARIA
OAB/SP 016167·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu
JOÃO DA COSTA FARIA
OAB/SP 016167·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1009850-55.2021.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Perseverança Brasil Locação e Comercio e Construtora Ltda. - Ciência do retorno dos autos/trânsito em julgado. Em cumprimento ao V. Acórdão, arquivem-se. Int - ADV: JOAO DA COSTA FARIA (OAB 16167/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1009850-55.2021.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Perseverança Brasil Locação e Comercio e Construtora Ltda. - Teor do ato: Ciência do retorno dos autos/trânsito em julgado. Em cumprimento ao V. Acórdão, arquivem-se. Int - ADV: JOAO DA COSTA FARIA (OAB 16167/SP)
02/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 17:53
Trânsito em julgado
12/05/2025, 17:53
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 13:51
Protocolo de Petição
10/04/2025, 13:31
Publicação
10/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2472328/SP (2023/0313982-8)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: PERSEVERANCA BRASIL SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: PERSEVERANÇA BRASIL LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO: JOÃO DA COSTA FARIA - SP016167
AGRAVADO: MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADOS: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA - SP172253
MARIANA DELLABARBA BARROS - SP186579
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2472328/SP (2023/0313982-8)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: PERSEVERANCA BRASIL SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: PERSEVERANÇA BRASIL LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO: JOÃO DA COSTA FARIA - SP016167
AGRAVADO: MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADOS: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA - SP172253
MARIANA DELLABARBA BARROS - SP186579
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:39
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2472328/SP (2023/0313982-8)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: PERSEVERANCA BRASIL SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA
OUTRO NOME: PERSEVERANÇA BRASIL LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADO: JOÃO DA COSTA FARIA - SP016167
AGRAVADO: MUNICIPIO DE MAUA
ADVOGADOS: NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA - SP172253
MARIANA DELLABARBA BARROS - SP186579
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
30/04/2024, 19:15
Recebimento
30/04/2024, 19:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
30/04/2024, 18:51
Protocolo de Petição
30/04/2024, 18:39
Documento (Certidão)
07/03/2024, 15:29
Redistribuição
07/03/2024, 14:45
Recebimento
07/03/2024, 13:56
Remessa (outros motivos)
07/03/2024, 13:30
Publicação
07/03/2024, 10:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 18:54
Ato ordinatório
05/03/2024, 21:30
Distribuição
05/03/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
21/02/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
21/02/2024, 12:01
Protocolo de Petição
21/02/2024, 11:50
Publicação
14/02/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024, 19:42
Ato ordinatório
09/02/2024, 09:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/02/2024, 21:56
Protocolo de Petição
08/02/2024, 21:47
Publicação
20/12/2023, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023, 19:34
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial