Recurso Especial 5009746-66.2024.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 16 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 15:23

Trânsito em julgado

10/11/2025, 15:23

Publicação

16/10/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:28

Ato ordinatório

14/10/2025, 19:30

Não-Provimento

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:18

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 16:46

Documento (Certidão)

03/09/2025, 16:14

Publicação

05/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:29

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 15:23

Trânsito em julgado

10/11/2025, 15:23

Publicação

16/10/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

14/10/2025, 19:30

Não-Provimento

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:18

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 16:46

Documento (Certidão)

03/09/2025, 16:14

Publicação

05/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:29

Ato ordinatório

03/06/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/06/2025, 20:41

Protocolo de Petição

02/06/2025, 20:23

Publicação

27/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 15:16

Documento (Certidão)

21/05/2025, 19:30

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:56

Ato ordinatório

16/04/2025, 20:15

Petição (Embargos de declaração)

16/04/2025, 19:41

Protocolo de Petição

16/04/2025, 19:27

Publicação

10/04/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

08/04/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 17:33

Distribuição (dependência)

19/03/2025, 17:30

Recebimento

17/03/2025, 16:44