Recurso Especial 5010604-13.2020.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:13

Trânsito em julgado

06/06/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:06

Protocolo de Petição

20/05/2025, 13:44

Publicação

15/05/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

12/05/2025, 20:20

Desistência

12/05/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:31

Protocolo de Petição

15/04/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:01

Protocolo de Petição

10/04/2025, 15:41

Publicação

10/04/2025, 00:52

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 13:13

Trânsito em julgado

06/06/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:06

Protocolo de Petição

20/05/2025, 13:44

Publicação

15/05/2025, 00:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:01

Ato ordinatório

12/05/2025, 20:20

Desistência

12/05/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:31

Protocolo de Petição

15/04/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:01

Protocolo de Petição

10/04/2025, 15:41

Publicação

10/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 16:47

Documento (Certidão)

21/03/2025, 16:15

Publicação

20/02/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:31

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:00

Petição (Embargos de declaração)

18/02/2025, 15:46

Protocolo de Petição

18/02/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 12:01

Protocolo de Petição

17/02/2025, 11:49

Publicação

14/02/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:48

Ato ordinatório

12/02/2025, 20:40

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

12/02/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 08:15

Recebimento

14/01/2025, 08:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/01/2025, 07:51

Protocolo de Petição

14/01/2025, 07:31

Documento (Certidão)

26/11/2024, 15:13

Distribuição (sorteio)

26/11/2024, 15:00

Recebimento

13/11/2024, 14:58