Execução em Mandado de Segurança 0175047-72.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0175047-72.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 16:15

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 15:46

Documento (Certidão)

12/11/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 18:11

Protocolo de Petição

16/10/2025, 17:58

Publicação

14/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 4151/DF (2016/0175047-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: VANIA DE OLIVEIRA TRINDADE INTERESSADO: VANIA FATIMA ROMANINI INTERESSADO: VANIA FRANCA MALAGRINO INTERESSADO: VANIA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO INTERESSADO: VANIA PINHEIRO XAVIER INTERESSADO: VANILDA APARECIDA LEANDRO INTERESSADO: VANILDA MENDES DE ARAUJO ALVES INTERESSADO: VANILDE GOULART SILVA INTERESSADO: VANILDO JORGE VIEIRA RIBEIRO INTERESSADO: VANUZA DE OLIVEIRA LEMES INTERESSADO: VANUZA MARCIA FRANCA DE MELO INTERESSADO: VARO BATISTA DE AZEVEDO INTERESSADO: VASCO MARTINS INTERESSADO: VENICIO FAUST INTERESSADO: VERA APARECIDA LOPAU INTERESSADO: VERA HELENA FRANCO DO NASCIMENTO NUNES INTERESSADO: VERA LOUREIRO DE ARAUJO FARIA INTERESSADO: VERA LUCAS SANDRI INTERESSADO: VERA LUCIA BARCELLOS SIGNORELLI INTERESSADO: VERA LUCIA BECKER MODESTO INTERESSADO: VERA LUCIA CARRILHO INTERESSADO: VERA LUCIA DA SILVA GOMES INTERESSADO: VERA LUCIA FRANCO BARRIOS INTERESSADO: VERA LUCIA GIACOMELLI SALVATTI INTERESSADO: VERA LUCIA GOMES DE MORAES Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:29

Documento (Certidão)

06/10/2025, 14:51

Documento (Certidão)

12/09/2025, 16:18

Publicação

29/08/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no ExeMS 4151/DF (2016/0175047-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 INTERESSADO: VANIA DE OLIVEIRA TRINDADE INTERESSADO: VANIA FATIMA ROMANINI INTERESSADO: VANIA FRANCA MALAGRINO INTERESSADO: VANIA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO INTERESSADO: VANIA PINHEIRO XAVIER INTERESSADO: VANILDA APARECIDA LEANDRO INTERESSADO: VANILDA MENDES DE ARAUJO ALVES INTERESSADO: VANILDE GOULART SILVA INTERESSADO: VANILDO JORGE VIEIRA RIBEIRO INTERESSADO: VANUZA DE OLIVEIRA LEMES INTERESSADO: VANUZA MARCIA FRANCA DE MELO INTERESSADO: VARO BATISTA DE AZEVEDO INTERESSADO: VASCO MARTINS INTERESSADO: VENICIO FAUST INTERESSADO: VERA APARECIDA LOPAU INTERESSADO: VERA HELENA FRANCO DO NASCIMENTO NUNES INTERESSADO: VERA LOUREIRO DE ARAUJO FARIA INTERESSADO: VERA LUCAS SANDRI INTERESSADO: VERA LUCIA BARCELLOS SIGNORELLI INTERESSADO: VERA LUCIA BECKER MODESTO INTERESSADO: VERA LUCIA CARRILHO INTERESSADO: VERA LUCIA DA SILVA GOMES INTERESSADO: VERA LUCIA FRANCO BARRIOS INTERESSADO: VERA LUCIA GIACOMELLI SALVATTI INTERESSADO: VERA LUCIA GOMES DE MORAES DECISÃO Considerando a anuência da UNIÃO quanto à adesão de VANILDE GOULART SILVA e VERA LUCIA BECKER MODESTO ao acordo (fls. 1218-1226), cumpra-se a decisão de fls. 1212-1213, com a ressalva de que, antes da expedição da requisição de pagamento propriamente dita, deverá ser elaborada a respectiva minuta com posterior intimação das partes e do MPF acerca do inteiro teor do requisitório a ser expedido, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ n. 303/2019, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Sendo necessário, fica autorizada a abertura de vista pela secretaria para solicitar documentação adicional Não havendo manifestação ou indicação de erro material ou outra inconsistência, remeta-se a requisição para assinatura e posterior apresentação ao Presidente desta Corte. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

28/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a

•13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no ExeMS 4151/DF (2016/0175047-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 INTERESSADO: VANIA DE OLIVEIRA TRINDADE INTERESSADO: VANIA FATIMA ROMANINI INTERESSADO: VANIA FRANCA MALAGRINO INTERESSADO: VANIA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO INTERESSADO: VANIA PINHEIRO XAVIER INTERESSADO: VANILDA APARECIDA LEANDRO INTERESSADO: VANILDA MENDES DE ARAUJO ALVES INTERESSADO: VANILDE GOULART SILVA INTERESSADO: VANILDO JORGE VIEIRA RIBEIRO INTERESSADO: VANUZA DE OLIVEIRA LEMES INTERESSADO: VANUZA MARCIA FRANCA DE MELO INTERESSADO: VARO BATISTA DE AZEVEDO INTERESSADO: VASCO MARTINS INTERESSADO: VENICIO FAUST INTERESSADO: VERA APARECIDA LOPAU INTERESSADO: VERA HELENA FRANCO DO NASCIMENTO NUNES INTERESSADO: VERA LOUREIRO DE ARAUJO FARIA INTERESSADO: VERA LUCAS SANDRI INTERESSADO: VERA LUCIA BARCELLOS SIGNORELLI INTERESSADO: VERA LUCIA BECKER MODESTO INTERESSADO: VERA LUCIA CARRILHO INTERESSADO: VERA LUCIA DA SILVA GOMES INTERESSADO: VERA LUCIA FRANCO BARRIOS INTERESSADO: VERA LUCIA GIACOMELLI SALVATTI INTERESSADO: VERA LUCIA GOMES DE MORAES DECISÃO Considerando a anuência da UNIÃO quanto à adesão de VANILDE GOULART SILVA e VERA LUCIA BECKER MODESTO ao acordo (fls. 1218-1226), cumpra-se a decisão de fls. 1212-1213, com a ressalva de que, antes da expedição da requisição de pagamento propriamente dita, deverá ser elaborada a respectiva minuta com posterior intimação das partes e do MPF acerca do inteiro teor do requisitório a ser expedido, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ n. 303/2019, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Sendo necessário, fica autorizada a abertura de vista pela secretaria para solicitar documentação adicional Não havendo manifestação ou indicação de erro material ou outra inconsistência, remeta-se a requisição para assinatura e posterior apresentação ao Presidente desta Corte. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0175047-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: VANIA DE OLIVEIRA TRINDADE INTERESSADO: VANIA FATIMA ROMANINI INTERESSADO: VANIA FRANCA MALAGRINO INTERESSADO: VANIA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO INTERESSADO: VANIA PINHEIRO XAVIER INTERESSADO: VANILDA APARECIDA LEANDRO INTERESSADO: VANILDA MENDES DE ARAUJO ALVES INTERESSADO: VANILDE GOULART SILVA INTERESSADO: VANILDO JORGE VIEIRA RIBEIRO INTERESSADO: VANUZA DE OLIVEIRA LEMES INTERESSADO: VANUZA MARCIA FRANCA DE MELO INTERESSADO: VARO BATISTA DE AZEVEDO INTERESSADO: VASCO MARTINS INTERESSADO: VENICIO FAUST INTERESSADO: VERA APARECIDA LOPAU INTERESSADO: VERA HELENA FRANCO DO NASCIMENTO NUNES INTERESSADO: VERA LOUREIRO DE ARAUJO FARIA INTERESSADO: VERA LUCAS SANDRI INTERESSADO: VERA LUCIA BARCELLOS SIGNORELLI INTERESSADO: VERA LUCIA BECKER MODESTO INTERESSADO: VERA LUCIA CARRILHO INTERESSADO: VERA LUCIA DA SILVA GOMES INTERESSADO: VERA LUCIA FRANCO BARRIOS INTERESSADO: VERA LUCIA GIACOMELLI SALVATTI INTERESSADO: VERA LUCIA GOMES DE MORAES DECISÃO Intime-se a UNIÃO acerca do Termo Individual de Acordo firmado por VANILDE GOULART SILVA e VERA LUCIA BECKER MODESTO, acostado às fls. 1182 e 1193, respectivamente, bem como das petições de desistência apresentadas na ExeMS 6864/DF (2007/0150434-8 e 2007/0155085-8), juntadas por cópias às fls. 1185-1186 e 1195-1197. A título de colaboração, registre-se que consta, às fls. 434-436 e 435-437 das mencionadas execuções, decisão homologatória dos pedidos de desistência. Havendo anuência da Fazenda Pública, tácita ou expressa, quanto à adesão ao acordo pela referida substituída, fica desde logo autorizada a expedição da requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos, e o valor a ser indicado pela devedora mediante juntada da respectiva planilha individual de cálculo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

09/04/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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