Agravo em Recurso Especial 5017139-39.2021.8.13.0701 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5017139-39.2021.8.13.0701 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5017139-39.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) CUNHA PORA PARTICIPACOES S/A. CPF: 19.215.451/0001-74 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Vista às partes para alegações finais, sob a forma de memoriais, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de id: 10596108906. FRANCISCO JOSE DINIZ DE ARAUJO Uberaba, data da assinatura eletrônica.

10/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

08/09/2025, 10:56

Trânsito em julgado

08/09/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 16:31

Protocolo de Petição

15/08/2025, 16:12

Publicação

15/08/2025, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2750571/MG (2024/0356674-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: CUNHA PORA PARTICIPACOES S/A. ADVOGADOS: BERNARDO MENICUCCI GROSSI - MG097774 ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO - MG195352 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: LEANDRO ANESIO COELHO - MG129230 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2750571/MG (2024/0356674-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: CUNHA PORA PARTICIPACOES S/A. ADVOGADOS: BERNARDO MENICUCCI GROSSI - MG097774 ANA CAROLINA INACIA PINHEIRO - MG195352 EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: LEANDRO ANESIO COELHO - MG129230 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 15:31

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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Todos os documentos(19)