Recurso Especial 0809296-07.2016.4.05.8300 - STJ

Recurso Especial 0809296-07.2016.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809296-07.2016.4.05.8300. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 04:16 Incluído no fluxo processual em: 17/09/2025 às 16:03 Recife, 17 de setembro de 2025

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 07:47

Trânsito em julgado

02/06/2025, 07:47

Publicação

10/04/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1884750/PE (2020/0177538-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Publicação

24/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1884750/PE (2020/0177538-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 16:39

Documentos

Certidão

•18/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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