Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 712 - Suspenda-se os autos até o trânsito em julgado do Agravo em REsp como mencionado ou até nova manifestação das partes. Anote-se onde couber. Intimem-se.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019, proferi o seguinte ato ordinatório:/r/r/n/nCUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.
12/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 12:36
Trânsito em julgado
12/05/2025, 12:36
Publicação
10/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2488772/RJ (2023/0346550-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: DROGARIAS PACHECO S/A
ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO E OUTRO(S) - RJ140937
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 15:00
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:40
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:26
Documentos
Despacho
•21/08/2025, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•12/06/2025, 00:00
12/05/2025, 12:36
Publicação
10/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2488772/RJ (2023/0346550-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: DROGARIAS PACHECO S/A
ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO E OUTRO(S) - RJ140937
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 15:00
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:40
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2488772/RJ (2023/0346550-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: DROGARIAS PACHECO S/A
ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO E OUTRO(S) - RJ140937
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 19:01
Petição (Impugnação)
14/03/2025, 17:31
Protocolo de Petição
14/03/2025, 17:18
Publicação
06/03/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2488772/RJ (2023/0346550-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: DROGARIAS PACHECO S/A
ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO E OUTRO(S) - RJ140937
EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 19:01
Protocolo de Petição
27/02/2025, 18:43
Publicação
20/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2488772/RJ (2023/0346550-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: DROGARIAS PACHECO S/A
ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO E OUTRO(S) - RJ140937
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 16:50
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 17:44
Mandado (entregue ao destinatário)
04/02/2025, 08:29
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2025, 11:09
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2025, 11:08
Publicação
03/02/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2488772/RJ (2023/0346550-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: DROGARIAS PACHECO S/A
ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO E OUTRO(S) - RJ140937
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 17:20
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 18:45
Publicação
11/12/2024, 00:45
Petição (Impugnação)
10/12/2024, 07:11
Protocolo de Petição
10/12/2024, 06:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2488772/RJ (2023/0346550-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: DROGARIAS PACHECO S/A
ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO E OUTRO(S) - RJ140937
AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 14:58
Ato ordinatório
04/12/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/12/2024, 17:21
Protocolo de Petição
04/12/2024, 17:06
Publicação
11/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:04
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)