Agravo em Recurso Especial 0016135-41.2016.8.26.0224 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0016135-41.2016.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016135-41.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 0021630-81.2007.8.26.0224) (processo principal 0021630-81.2007.8.26.0224) - Impugnação de Crédito - DIREITO TRIBUTÁRIO - Integracao Empreendimentos Ltda - Município de Guarulhos - Diante da decisão definitiva do acórdão de fls. 110/114, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime(m)-se. - ADV: EDMIR DE AZEVEDO (OAB 80259/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP)

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016135-41.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 0021630-81.2007.8.26.0224) (processo principal 0021630-81.2007.8.26.0224) - Impugnação de Crédito - DIREITO TRIBUTÁRIO - Integracao Empreendimentos Ltda - Município de Guarulhos - Ciência às partes do acórdão do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo juntado aos autos. Int.-se a parte exequente para, em 30 dias, dizer sobre o prosseguimento. Em caso de inércia, ao arquivo, na forma do art. 40 da LEF. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), EDMIR DE AZEVEDO (OAB 80259/SP)

23/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:23

Publicação

10/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2654443/SP (2024/0194135-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: INTEGRACAO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - MG081376 CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906 JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GUARULHOS ADVOGADOS: EDMIR DE AZEVEDO - SP080259 CRISTIAN DAVID GONÇALVES - SP260956 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Publicação

24/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2654443/SP (2024/0194135-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: INTEGRACAO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - MG081376 CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906 JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GUARULHOS ADVOGADOS: EDMIR DE AZEVEDO - SP080259 CRISTIAN DAVID GONÇALVES - SP260956 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 16:39

Documentos

Intimação

•29/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(88)