Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2705857/SP (2024/0283098-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA
ADVOGADOS: IVAN NADILO MOCIVUNA - SP173631
RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968
EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457
VANDERLEI FERREIRA DE LIMA - SP171104
VALERIA BERTAZONI - SP119251
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 19:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2705857/SP (2024/0283098-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA
ADVOGADOS: IVAN NADILO MOCIVUNA - SP173631
RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968
EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457
VANDERLEI FERREIRA DE LIMA - SP171104
VALERIA BERTAZONI - SP119251
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2705857/SP (2024/0283098-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA
ADVOGADOS: IVAN NADILO MOCIVUNA - SP173631
RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968
EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457
VANDERLEI FERREIRA DE LIMA - SP171104
VALERIA BERTAZONI - SP119251
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 16:21
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 15:31
Documento (Certidão)
04/06/2025, 14:15
Publicação
08/05/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2705857/SP (2024/0283098-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA
ADVOGADOS: IVAN NADILO MOCIVUNA - SP173631
RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968
EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457
VANDERLEI FERREIRA DE LIMA - SP171104
VALERIA BERTAZONI - SP119251
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:54
Ato ordinatório
17/04/2025, 10:30
Petição (Embargos de declaração)
17/04/2025, 10:11
Protocolo de Petição
17/04/2025, 09:50
Publicação
10/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2705857/SP (2024/0283098-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA
ADVOGADOS: IVAN NADILO MOCIVUNA - SP173631
RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457
VANDERLEI FERREIRA DE LIMA - SP171104
VALERIA BERTAZONI - SP119251
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 19:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 17:39
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:42
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2705857/SP (2024/0283098-9)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MIGUEL SAMPAIO DE NOVAES LTDA
ADVOGADOS: IVAN NADILO MOCIVUNA - SP173631
RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP228457
VANDERLEI FERREIRA DE LIMA - SP171104
VALERIA BERTAZONI - SP119251
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 16:00
Documento (Certidão)
14/02/2025, 15:15
Publicação
05/11/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:25
Ato ordinatório
30/10/2024, 20:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/10/2024, 20:01
Protocolo de Petição
30/10/2024, 19:45
Publicação
09/10/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:09
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)