Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl na TutCautAnt 675/RN (2024/0353624-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: LUCAS DA ROCHA LIRA
ADVOGADOS: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO - RN008763
RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN007834
MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS - RN021814
LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN - RN021652
THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA - RN021914
AGRAVADO: FUNDACAO GUIMARAES ROSA
ADVOGADOS: LORENA DOURADO OLIVEIRA - MG105506
RAFAELLE SENA DE SOUZA - MG121532
EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU - MG108042
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 19:30
Não Conhecimento de recurso
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:33
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl na TutCautAnt 675/RN (2024/0353624-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: LUCAS DA ROCHA LIRA
ADVOGADOS: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO - RN008763
RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN007834
MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS - RN021814
LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN - RN021652
THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA - RN021914
AGRAVADO: FUNDACAO GUIMARAES ROSA
ADVOGADOS: LORENA DOURADO OLIVEIRA - MG105506
RAFAELLE SENA DE SOUZA - MG121532
EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU - MG108042
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl na TutCautAnt 675/RN (2024/0353624-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: LUCAS DA ROCHA LIRA
ADVOGADOS: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO - RN008763
RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN007834
MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS - RN021814
LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN - RN021652
THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA - RN021914
AGRAVADO: FUNDACAO GUIMARAES ROSA
ADVOGADOS: LORENA DOURADO OLIVEIRA - MG105506
RAFAELLE SENA DE SOUZA - MG121532
EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU - MG108042
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).