Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2820346/MG (2024/0483802-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
VITORIA SOARES JOAO GUNTHER - MG200776
JOAO VICTOR ARAUJO DANDE - MG201567
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
ADVOGADOS: CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA - MG149578
RONALDO PEREIRA SANTOS - MG149172
LEANDRO MATHEUS MENDES - MG206060
JOÃO BATISTA FILHO - MG022418
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
24/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2025, 08:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/10/2025, 23:59
Recebimento
01/10/2025, 17:05
Publicação
26/09/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2820346/MG (2024/0483802-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
VITORIA SOARES JOAO GUNTHER - MG200776
JOAO VICTOR ARAUJO DANDE - MG201567
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
ADVOGADOS: CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA - MG149578
RONALDO PEREIRA SANTOS - MG149172
LEANDRO MATHEUS MENDES - MG206060
JOÃO BATISTA FILHO - MG022418
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2820346/MG (2024/0483802-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
VITORIA SOARES JOAO GUNTHER - MG200776
JOAO VICTOR ARAUJO DANDE - MG201567
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
ADVOGADOS: CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA - MG149578
RONALDO PEREIRA SANTOS - MG149172
LEANDRO MATHEUS MENDES - MG206060
JOÃO BATISTA FILHO - MG022418
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 16:45
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 18:00
Petição (Impugnação)
10/09/2025, 11:21
Protocolo de Petição
10/09/2025, 11:00
Publicação
28/08/2025, 14:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2820346/MG (2024/0483802-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
VITORIA SOARES JOAO GUNTHER - MG200776
JOAO VICTOR ARAUJO DANDE - MG201567
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
ADVOGADOS: CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA - MG149578
RONALDO PEREIRA SANTOS - MG149172
LEANDRO MATHEUS MENDES - MG206060
JOÃO BATISTA FILHO - MG022418
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 08:15
Petição (Embargos de declaração)
25/08/2025, 21:11
Protocolo de Petição
25/08/2025, 20:54
Publicação
18/08/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2820346/MG (2024/0483802-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
VITORIA SOARES JOAO GUNTHER - MG200776
JOAO VICTOR ARAUJO DANDE - MG201567
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
ADVOGADOS: JOÃO BATISTA FILHO - MG022418
CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA - MG149578
RONALDO PEREIRA SANTOS - MG149172
LEANDRO MATHEUS MENDES - MG206060
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:50
Não-Provimento
12/08/2025, 23:59
Recebimento
23/06/2025, 18:17
Publicação
18/06/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2820346/MG (2024/0483802-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
VITORIA SOARES JOAO GUNTHER - MG200776
JOAO VICTOR ARAUJO DANDE - MG201567
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
ADVOGADOS: JOÃO BATISTA FILHO - MG022418
CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA - MG149578
RONALDO PEREIRA SANTOS - MG149172
LEANDRO MATHEUS MENDES - MG206060
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 16:21
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 13:45
Petição (Impugnação)
30/05/2025, 16:41
Protocolo de Petição
30/05/2025, 16:29
Publicação
11/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2820346/MG (2024/0483802-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
VITORIA SOARES JOAO GUNTHER - MG200776
JOAO VICTOR ARAUJO DANDE - MG201567
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
ADVOGADOS: JOÃO BATISTA FILHO - MG022418
CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA - MG149578
RONALDO PEREIRA SANTOS - MG149172
LEANDRO MATHEUS MENDES - MG206060
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 19:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/04/2025, 19:21
Protocolo de Petição
08/04/2025, 19:04
Publicação
18/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2820346/MG (2024/0483802-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
VITORIA SOARES JOAO GUNTHER - MG200776
JOAO VICTOR ARAUJO DANDE - MG201567
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
ADVOGADOS: JOÃO BATISTA FILHO - MG022418
CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA - MG149578
RONALDO PEREIRA SANTOS - MG149172
LEANDRO MATHEUS MENDES - MG206060
DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial. É o relatório. Decido. Consigne-se inicialmente que o recurso foi interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devendo ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ. Nos termos do que dispõem os artigos 932, III, do CPC/2015 e 253, parágrafo único, I, do RI/STJ (redação dada pela Emenda Regimental n. 22, de 2016), compete ao agravante impugnar especificamente os fundamentos da decisão que obstou o recurso especial na origem. Assim, além da manifestação do inconformismo, inerente ao ato de irresignação, impõe-se ao recorrente o ônus de contrapor-se, de forma clara e específica, aos fundamentos da decisão agravada, conforme determina a lei processual civil e o princípio da dialeticidade. Com efeito, encontra-se consolidado nesta Corte o entendimento de que incumbe ao agravante infirmar, especificamente, todos os fundamentos da decisão que não admitiu o processamento do recurso especial. A propósito: EAREsp 701.404/SC, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe 30/11/2018. No caso dos autos, a decisão de não admissão do recurso especial está motivada na incidência da Súmula 83/STJ, todavia o agravante não impugnou, especificamente, a sua aplicação pela Corte de origem, o que acarreta o não conhecimento do agravo. Nesse sentido: AgInt no AREsp 2.228.742/RS, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 15/3/2023; AgInt no AREsp 2.083.809/SP, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 16/3/2023; AgInt no AREsp 2.070.066/MG, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 20/10/2022. Ante o exposto, não conheço do agravo. Publique-se. Intimem-se. Relator
BENEDITO GONÇALVES
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 17:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/03/2025, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2820346/MG (2024/0483802-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
VITORIA SOARES JOAO GUNTHER - MG200776
JOAO VICTOR ARAUJO DANDE - MG201567
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
ADVOGADOS: JOÃO BATISTA FILHO - MG022418
CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA - MG149578
RONALDO PEREIRA SANTOS - MG149172
LEANDRO MATHEUS MENDES - MG206060
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 17:33
Redistribuição
13/03/2025, 17:15
Recebimento
13/03/2025, 16:25
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 16:20
Publicação
13/03/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2820346/MG (2024/0483802-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
VITORIA SOARES JOAO GUNTHER - MG200776
JOAO VICTOR ARAUJO DANDE - MG201567
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
ADVOGADOS: JOÃO BATISTA FILHO - MG022418
CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA - MG149578
RONALDO PEREIRA SANTOS - MG149172
LEANDRO MATHEUS MENDES - MG206060
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2025, 20:50
Distribuição
10/03/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2820346/MG (2024/0483802-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082
JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG080466
FREDERICO MENEZES BREYNER - MG106607
NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO - MG188325
VITORIA SOARES JOAO GUNTHER - MG200776
JOAO VICTOR ARAUJO DANDE - MG201567
GIOVANNA RODRIGUES DE ASSIS - MG231313
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUMADINHO
ADVOGADOS: JOÃO BATISTA FILHO - MG022418
CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA - MG149578
RONALDO PEREIRA SANTOS - MG149172
LEANDRO MATHEUS MENDES - MG206060
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2025.
10/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/01/2025, 17:55
Distribuição (competência exclusiva)
09/01/2025, 16:30
Recebimento
18/12/2024, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024
Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, EDSON REZENDE PEREIRA JUNIOR, EMILAILEIA VIEIRA DE JESUS SILVA, ERNAINE JUNIOR DO CARMO, FABIANA MONTEIRO VIEIRA DA COSTA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO BATISTA FILHO, JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE, JOELMA BARBOSA DA SILVA LANA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RONALDO PEREIRA SANTOS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, EDSON REZENDE PEREIRA JUNIOR, EMILAILEIA VIEIRA DE JESUS SILVA, ERNAINE JUNIOR DO CARMO, FABIANA MONTEIRO VIEIRA DA COSTA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO BATISTA FILHO, JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE, JOELMA BARBOSA DA SILVA LANA, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO, RONALDO PEREIRA SANTOS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO BATISTA FILHO, JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RONALDO PEREIRA SANTOS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO BATISTA FILHO, JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RONALDO PEREIRA SANTOS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO BATISTA FILHO, JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RONALDO PEREIRA SANTOS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2024, às 13:30 horas
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO BATISTA FILHO, JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RONALDO PEREIRA SANTOS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2024, às 13:30 horas
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO BATISTA FILHO, JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RONALDO PEREIRA SANTOS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO BATISTA FILHO, JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RONALDO PEREIRA SANTOS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO BATISTA FILHO, JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RONALDO PEREIRA SANTOS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO BATISTA FILHO, JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RONALDO PEREIRA SANTOS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA EDITH CARVALHO DE PAULA, CLAUDIA HELENA BELOTTE SALLES ROCHA, FREDERICO MENEZES BREYNER, JOAO BATISTA FILHO, JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, LEANDRO MATHEUS MENDES, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, RONALDO PEREIRA SANTOS, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - MUNÍCIPIO DE BRUMADINHO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 02/10/2023
Adv - FREDERICO MENEZES BREYNER, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, SACHA CALMON NAVARRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.