1. FERMER INTERNACIONAL FOMENTO COMERCIAL LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. BÁRBARA REGINA LERNER (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANTÔNIO RICHARD STECCA BUENO
OAB/SP 20343·CPF·Representa: Autor
ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS
OAB/SP 127175·CPF·Representa: Autor
PRISCILA CORBET GUIMARAES PIRES
OAB/SP 107215·CPF·Representa: Autor
CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO
OAB/SP 78258·CPF·Representa: Autor
ANTÔNIO RICHARD STECCA BUENO
OAB/SP 020343·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/08/2025, 16:38
Trânsito em julgado
20/08/2025, 16:38
Publicação
26/06/2025, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2638181/SP (2024/0161804-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FERMER INTERNACIONAL FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO RICHARD STECCA BUENO - SP020343
EMBARGADO: BÁRBARA REGINA LERNER
ADVOGADOS: PRISCILA CORBET GUIMARAES PIRES - SP107215
CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO - SP078258
ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS - SP127175
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2638181/SP (2024/0161804-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FERMER INTERNACIONAL FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO RICHARD STECCA BUENO - SP020343
EMBARGADO: BÁRBARA REGINA LERNER
ADVOGADOS: PRISCILA CORBET GUIMARAES PIRES - SP107215
CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO - SP078258
ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS - SP127175
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2638181/SP (2024/0161804-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FERMER INTERNACIONAL FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO RICHARD STECCA BUENO - SP020343
EMBARGADO: BÁRBARA REGINA LERNER
ADVOGADOS: PRISCILA CORBET GUIMARAES PIRES - SP107215
CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO - SP078258
ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS - SP127175
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 13:55
Conclusão (para decisão)
03/05/2025, 16:30
Petição (Impugnação)
03/05/2025, 16:01
Protocolo de Petição
03/05/2025, 15:44
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2638181/SP (2024/0161804-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: FERMER INTERNACIONAL FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO RICHARD STECCA BUENO - SP020343
EMBARGADO: BÁRBARA REGINA LERNER
ADVOGADOS: PRISCILA CORBET GUIMARAES PIRES - SP107215
CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO - SP078258
ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS - SP127175
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
23/04/2025, 15:31
Protocolo de Petição
23/04/2025, 15:12
Publicação
11/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2638181/SP (2024/0161804-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: FERMER INTERNACIONAL FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO RICHARD STECCA BUENO - SP020343
AGRAVADO: BÁRBARA REGINA LERNER
ADVOGADOS: PRISCILA CORBET GUIMARAES PIRES - SP107215
CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO - SP078258
ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS - SP127175
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:53
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2638181/SP (2024/0161804-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: FERMER INTERNACIONAL FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO RICHARD STECCA BUENO - SP020343
AGRAVADO: BÁRBARA REGINA LERNER
ADVOGADOS: PRISCILA CORBET GUIMARAES PIRES - SP107215
CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO - SP078258
ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS - SP127175
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicação
13/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2638181/SP (2024/0161804-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: FERMER INTERNACIONAL FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO RICHARD STECCA BUENO - SP020343
AGRAVADO: BÁRBARA REGINA LERNER
ADVOGADOS: PRISCILA CORBET GUIMARAES PIRES - SP107215
CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO - SP078258
ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS - SP127175
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.
13/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/01/2025, 15:15
Redistribuição
10/01/2025, 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2638181/SP (2024/0161804-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FERMER INTERNACIONAL FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO RICHARD STECCA BUENO - SP020343
AGRAVADO: BÁRBARA REGINA LERNER
ADVOGADOS: PRISCILA CORBET GUIMARAES PIRES - SP107215
CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO - SP078258
ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS - SP127175
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/01/2025, 00:00
Recebimento
09/01/2025, 21:45
Remessa (outros motivos)
09/01/2025, 21:35
Ato ordinatório
09/01/2025, 20:30
Distribuição
09/01/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 12:15
Petição (Impugnação)
05/12/2024, 11:51
Protocolo de Petição
05/12/2024, 11:34
Publicação
19/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:12
Ato ordinatório
18/11/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/11/2024, 17:21
Protocolo de Petição
18/11/2024, 17:00
Publicação
23/10/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/10/2024, 06:10
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 10:15
Documento (Certidão)
28/08/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 15:51
Protocolo de Petição
28/08/2024, 15:38
Publicação
20/08/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 18:49
Ato ordinatório
19/08/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/08/2024, 14:31
Protocolo de Petição
16/08/2024, 14:18
Conclusão (para decisão)
08/08/2024, 19:45
Petição (Impugnação)
08/08/2024, 19:21
Protocolo de Petição
08/08/2024, 19:09
Publicação
05/08/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 18:16
Ato ordinatório
02/08/2024, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
02/08/2024, 17:26
Protocolo de Petição
02/08/2024, 17:06
Publicação
26/07/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 17:39
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)