11. FABIO SOARES DE MIRANDA CARVALHO (INTERESSADO)
Autor
2. PPLA PARTICIPATIONS LTD. (AGRAVANTE)
Autor
3. BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD (OUTRO NOME)
Autor
Advogados / Representantes
PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA
OAB/RJ 152010·CPF·Representa: Autor
IVANA HARTER ALBUQUERQUE
OAB/RJ 186719·CPF·Representa: Autor
CAMILLA QUEIROZ WERNECK
OAB/RJ 200054·CPF·Representa: Autor
ANA LUÍZA RIZZO CARDOSO
OAB/RJ 204386·Representa: Autor
IAN CUNHA THOMAZ
OAB/RJ 230959·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
13/05/2025, 14:33
Trânsito em julgado
13/05/2025, 14:33
Publicação
11/04/2025, 00:31
Publicação
11/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1882907/RJ (2021/0122218-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: K.M.I.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
AGRAVANTE: PPLA PARTICIPATIONS LTD.
OUTRO NOME: BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD
ADVOGADOS: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190
PEDRO BRUNING DO VAL - SP235108
AGRAVADO: E.R. OFFSHORE GMBH & CIE.KG
AGRAVADO: E.R. SCHIFFAHRT REEDEREIGESELLSCHAFT MBH & CIE. KG
ADVOGADOS: ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS - RJ012669
MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS - RJ090285
PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA - RJ152010
WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - RJ084529
INTERESSADO: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: CAMILLA QUEIROZ WERNECK - RJ200054
ANA LUÍZA RIZZO CARDOSO - RJ204386
IAN CUNHA THOMAZ - RJ230959
ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY - RJ102375
INTERESSADO: RIO ALVA PARTICIPACOES S/A
INTERESSADO: PRINCIPAL DSB SERVICOS DE OLEO E GAS II S.A.
INTERESSADO: VALORA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: OPRIME LLC - BANCO BTG PACTUAL S/A
INTERESSADO: FABIO SOARES DE MIRANDA CARVALHO
ADVOGADOS: ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099
IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719
FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605
SÁVIO AZEVEDO CAPRA MARINHO - RJ217397
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1882907/RJ (2021/0122218-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OPRIME LLC - BANCO BTG PACTUAL S/A
AGRAVANTE: FABIO SOARES DE MIRANDA CARVALHO
ADVOGADOS: ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099
IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719
FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605
SÁVIO AZEVEDO CAPRA MARINHO - RJ217397
AGRAVADO: E.R. OFFSHORE GMBH & CIE.KG
AGRAVADO: E.R. SCHIFFAHRT REEDEREIGESELLSCHAFT MBH & CIE. KG
ADVOGADOS: ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS - RJ012669
MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS - RJ090285
PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA - RJ152010
WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - RJ084529
INTERESSADO: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: CAMILLA QUEIROZ WERNECK - RJ200054
ANA LUÍZA RIZZO CARDOSO - RJ204386
IAN CUNHA THOMAZ - RJ230959
ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY - RJ102375
INTERESSADO: RIO ALVA PARTICIPACOES S/A
INTERESSADO: PRINCIPAL DSB SERVICOS DE OLEO E GAS II S.A.
INTERESSADO: VALORA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: K.M.I.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
INTERESSADO: PPLA PARTICIPATIONS LTD.
OUTRO NOME: BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD
ADVOGADOS: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190
PEDRO BRUNING DO VAL - SP235108
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1882907/RJ (2021/0122218-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: K.M.I.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
AGRAVANTE: PPLA PARTICIPATIONS LTD.
OUTRO NOME: BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD
ADVOGADOS: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190
PEDRO BRUNING DO VAL - SP235108
AGRAVADO: E.R. OFFSHORE GMBH & CIE.KG
AGRAVADO: E.R. SCHIFFAHRT REEDEREIGESELLSCHAFT MBH & CIE. KG
ADVOGADOS: ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS - RJ012669
MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS - RJ090285
PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA - RJ152010
WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - RJ084529
INTERESSADO: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: CAMILLA QUEIROZ WERNECK - RJ200054
ANA LUÍZA RIZZO CARDOSO - RJ204386
IAN CUNHA THOMAZ - RJ230959
ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY - RJ102375
INTERESSADO: RIO ALVA PARTICIPACOES S/A
INTERESSADO: PRINCIPAL DSB SERVICOS DE OLEO E GAS II S.A.
INTERESSADO: VALORA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: OPRIME LLC - BANCO BTG PACTUAL S/A
INTERESSADO: FABIO SOARES DE MIRANDA CARVALHO
ADVOGADOS: ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099
IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719
FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605
SÁVIO AZEVEDO CAPRA MARINHO - RJ217397
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1882907/RJ (2021/0122218-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OPRIME LLC - BANCO BTG PACTUAL S/A
AGRAVANTE: FABIO SOARES DE MIRANDA CARVALHO
ADVOGADOS: ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099
IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719
FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605
SÁVIO AZEVEDO CAPRA MARINHO - RJ217397
AGRAVADO: E.R. OFFSHORE GMBH & CIE.KG
AGRAVADO: E.R. SCHIFFAHRT REEDEREIGESELLSCHAFT MBH & CIE. KG
ADVOGADOS: ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS - RJ012669
MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS - RJ090285
PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA - RJ152010
WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - RJ084529
INTERESSADO: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: CAMILLA QUEIROZ WERNECK - RJ200054
ANA LUÍZA RIZZO CARDOSO - RJ204386
IAN CUNHA THOMAZ - RJ230959
ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY - RJ102375
INTERESSADO: RIO ALVA PARTICIPACOES S/A
INTERESSADO: PRINCIPAL DSB SERVICOS DE OLEO E GAS II S.A.
INTERESSADO: VALORA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: K.M.I.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
INTERESSADO: PPLA PARTICIPATIONS LTD.
OUTRO NOME: BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD
ADVOGADOS: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190
PEDRO BRUNING DO VAL - SP235108
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:44
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:44
Publicação
24/03/2025, 01:07
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1882907/RJ (2021/0122218-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: K.M.I.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
AGRAVANTE: PPLA PARTICIPATIONS LTD.
OUTRO NOME: BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD
ADVOGADOS: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190
PEDRO BRUNING DO VAL - SP235108
AGRAVADO: E.R. OFFSHORE GMBH & CIE.KG
AGRAVADO: E.R. SCHIFFAHRT REEDEREIGESELLSCHAFT MBH & CIE. KG
ADVOGADOS: ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS - RJ012669
MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS - RJ090285
PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA - RJ152010
WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - RJ084529
INTERESSADO: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: CAMILLA QUEIROZ WERNECK - RJ200054
ANA LUÍZA RIZZO CARDOSO - RJ204386
IAN CUNHA THOMAZ - RJ230959
ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY - RJ102375
INTERESSADO: RIO ALVA PARTICIPACOES S/A
INTERESSADO: PRINCIPAL DSB SERVICOS DE OLEO E GAS II S.A.
INTERESSADO: VALORA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: OPRIME LLC - BANCO BTG PACTUAL S/A
INTERESSADO: FABIO SOARES DE MIRANDA CARVALHO
ADVOGADOS: ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099
IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719
FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605
SÁVIO AZEVEDO CAPRA MARINHO - RJ217397
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 1882907/RJ (2021/0122218-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OPRIME LLC - BANCO BTG PACTUAL S/A
AGRAVANTE: FABIO SOARES DE MIRANDA CARVALHO
ADVOGADOS: ISABEL PICOT FRANÇA - RJ142099
IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719
FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605
SÁVIO AZEVEDO CAPRA MARINHO - RJ217397
AGRAVADO: E.R. OFFSHORE GMBH & CIE.KG
AGRAVADO: E.R. SCHIFFAHRT REEDEREIGESELLSCHAFT MBH & CIE. KG
ADVOGADOS: ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS - RJ012669
MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS - RJ090285
PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA - RJ152010
WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - RJ084529
INTERESSADO: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: CAMILLA QUEIROZ WERNECK - RJ200054
ANA LUÍZA RIZZO CARDOSO - RJ204386
IAN CUNHA THOMAZ - RJ230959
ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY - RJ102375
INTERESSADO: RIO ALVA PARTICIPACOES S/A
INTERESSADO: PRINCIPAL DSB SERVICOS DE OLEO E GAS II S.A.
INTERESSADO: VALORA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
INTERESSADO: K.M.I.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A
INTERESSADO: PPLA PARTICIPATIONS LTD.
OUTRO NOME: BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD
ADVOGADOS: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190
PEDRO BRUNING DO VAL - SP235108
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).