Precatório 0098628-30.2024.3.00.0000 - STJ

Precatório 0098628-30.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/12/2025, 13:37

Documento (Certidão)

27/11/2025, 13:30

Documento (Certidão)

06/10/2025, 13:26

Publicação

29/08/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 12236/DF (2024/0098628-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JULIA VAENA STEINBRUCH REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Iniciados os procedimentos para cumprimento desta requisição de pagamento, a Seção de Precatórios e RPV constatou o óbito da beneficiária principal (fl. 22). Assim, fazendo referência à Resolução CNJ n. 303/2019, procedeu ao pagamento mediante depósito em conta judicial com marcação de bloqueio. Ante o exposto, considerando a superveniente constatação de falecimento, ratifico o bloqueio efetuado e determino a intimação do ESPÓLIO de JULIA VAENA STEINBRUCH, na pessoa da advogada cadastrada nos autos, a fim de que promova a habilitação de herdeiros/sucessores, bem como a partilha/sobrepartilha do crédito (art. 3º, §§ 6º e 7º da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2019). Retifique-se a autuação para incluir o complemento ESPÓLIO ao lado do nome da pessoa falecida. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem cumprimento da providência, arquivem-se os autos, podendo ser reativados em caso de nova petição. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 19:00

Outras Decisões

27/08/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 17:46

Publicação

14/08/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 12236/DF (2024/0098628-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JULIA VAENA STEINBRUCH REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista acerca do pagamento deste precatório mediante depósito em conta bloqueada:

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 11:38

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 18:08

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•28/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

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