Agravo em Recurso Especial 5014382-71.2023.4.04.7205 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5014382-71.2023.4.04.7205 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 07:39

Trânsito em julgado

13/02/2026, 07:39

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 19:31

Protocolo de Petição

04/11/2025, 19:16

Publicação

04/11/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2879666/SC (2025/0083680-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ROHDEN VIDROS LTDA ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860 MARCELO SEGER - SC022851 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/10/2025 a 29/10/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2879666/SC (2025/0083680-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ROHDEN VIDROS LTDA ADVOGADOS: GRAZIELLE SEGER PFAU - SC015860 MARCELO SEGER - SC022851 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Retirada

24/09/2025, 11:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Retirada

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