2. BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI
OAB/DF 028560·CPF·Representa: Autor
ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR
OAB/DF 028361·CPF·Representa: Autor
KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM
OAB/DF 042511·CPF·Representa: Autor
MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO
OAB/DF 036959·CPF·Representa: Autor
CLÁUDIA KAROLINNE DE FIGUEIRÊDO PEREIRA DA CRUZ
OAB/DF 069793·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
13/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
13/05/2025, 15:23
Publicação
11/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2407190/DF (2023/0229789-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: LAC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF028361
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560
ARTHUR SIMAS PINHEIRO - DF048314
MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO - DF036959
CLÁUDIA KAROLINNE DE FIGUEIRÊDO PEREIRA DA CRUZ - DF069793
AGRAVADO: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF042511
JULIANA NERY MACEDO - DF038215
THIAGO GARCIA COSTA - DF053039
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Impedido o Sr. Ministro Marco Buzzi.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:48
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2407190/DF (2023/0229789-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: LAC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF028361
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560
ARTHUR SIMAS PINHEIRO - DF048314
MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO - DF036959
CLÁUDIA KAROLINNE DE FIGUEIRÊDO PEREIRA DA CRUZ - DF069793
AGRAVADO: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF042511
JULIANA NERY MACEDO - DF038215
THIAGO GARCIA COSTA - DF053039
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2407190/DF (2023/0229789-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: LAC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF028361
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560
ARTHUR SIMAS PINHEIRO - DF048314
MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO - DF036959
CLÁUDIA KAROLINNE DE FIGUEIRÊDO PEREIRA DA CRUZ - DF069793
AGRAVADO: BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADOS: KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM - DF042511
JULIANA NERY MACEDO - DF038215
THIAGO GARCIA COSTA - DF053039
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 06:41
Protocolo de Petição
11/04/2024, 22:42
Documento (Certidão)
09/04/2024, 20:18
Conclusão (para decisão)
05/04/2024, 12:17
Petição (Impugnação)
03/04/2024, 21:11
Protocolo de Petição
03/04/2024, 20:50
Publicação
04/03/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 19:06
Ato ordinatório
01/03/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/03/2024, 15:16
Protocolo de Petição
01/03/2024, 15:06
Publicação
19/02/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024, 18:33
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/02/2024, 17:40
Conclusão (para decisão)
18/12/2023, 14:17
Documento (Certidão)
18/12/2023, 14:02
Publicação
07/12/2023, 05:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023, 19:38
Ato ordinatório
06/12/2023, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
06/12/2023, 16:21
Protocolo de Petição
06/12/2023, 16:13
Publicação
30/11/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 18:40
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial