Requisição de Pequeno Valor 0069304-58.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0069304-58.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/06/2025, 07:00

Publicação

05/06/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 19803/DF (2025/0069304-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: MARCUS JOSE ANTONIO PINTO MOURA REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS REQUERENTE: ALVES COELHO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 17:59

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 17:39

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 16:55

Documento (Certidão)

06/05/2025, 18:15

Publicação

11/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 19803/DF (2025/0069304-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: MARCUS JOSE ANTONIO PINTO MOURA REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS REQUERENTE: ALVES COELHO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 3901 (202402495940), expedida em favor de MARCUS JOSE ANTONIO PINTO MOURA com destaque de honorários advocatícios contratuais para MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ROSA E DIAS GUERRA ADVOGADOS e ALVES COELHO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento desta requisição condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014). Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/04/2025, 00:00

Outras Decisões

08/04/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 19:56

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•04/06/2025, 00:00