Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001807-24.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Luciene Regina Batista Ajala Vieira - Wilson Jaccoud - - Hospital e Maternidade Presidente Prudente Ltda. -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso e JULGOU IMPROCEDENTE a ação (f. 470/477). A cobrança de eventuais custas e despesas processuais fica condicionada ao disposto no art. 12 da lei 1060/50, uma vez que a parte autora dela é beneficiária. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Intime-se pela Imprensa Oficial. - ADV: CLAUDEMIR ANTÔNIO NAVARRO JÚNIOR (OAB 197037/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), LETÍCIA MOREIRA ROTTA DE TILIO (OAB 396483/SP), RODRIGO JARA (OAB 275050/SP)
25/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 15:53
Trânsito em julgado
13/05/2025, 15:53
Publicação
11/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2551452/SP (2024/0010378-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: LUCIENE REGINA BATISTA AJALA VIEIRA
ADVOGADO: CLAUDEMIR ANTÔNIO NAVARRO JÚNIOR - SP197037
AGRAVADO: HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO GOULART - SP179755
ELIZEU ANTÔNIO DA SILVEIRA ROSA - SP278479
RODRIGO JARA - SP275050
GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR - SP314616
MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA - SP263120
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:50
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2551452/SP (2024/0010378-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: LUCIENE REGINA BATISTA AJALA VIEIRA
ADVOGADO: CLAUDEMIR ANTÔNIO NAVARRO JÚNIOR - SP197037
AGRAVADO: HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO GOULART - SP179755
ELIZEU ANTÔNIO DA SILVEIRA ROSA - SP278479
RODRIGO JARA - SP275050
GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR - SP314616
MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA - SP263120
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2551452/SP (2024/0010378-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: LUCIENE REGINA BATISTA AJALA VIEIRA
ADVOGADO: CLAUDEMIR ANTÔNIO NAVARRO JÚNIOR - SP197037
AGRAVADO: HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO GOULART - SP179755
ELIZEU ANTÔNIO DA SILVEIRA ROSA - SP278479
RODRIGO JARA - SP275050
GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR - SP314616
MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA - SP263120
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:50
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2551452/SP (2024/0010378-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: LUCIENE REGINA BATISTA AJALA VIEIRA
ADVOGADO: CLAUDEMIR ANTÔNIO NAVARRO JÚNIOR - SP197037
AGRAVADO: HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO GOULART - SP179755
ELIZEU ANTÔNIO DA SILVEIRA ROSA - SP278479
RODRIGO JARA - SP275050
GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR - SP314616
MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA - SP263120
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).