Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Diante da quitação ofertada pelo exquente a fls. 586, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Expeça-se mandado de pagamento em favor do Exequente, conforme requerido a fls. 583/586 do saldo total existente na conta vinculada a este processo, com os devidos acréscimos legais. No trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Assiste razão ao peticionante eis que a Lei nº 15.10/25, que incluiu o artigo 82 § 3º, dispensou o adiantamento das custas em execução de honorários. Intime-se o sucumbente para cumprir o julgado no prazo de 15 dias. Findo o prazo acima discriminado, incidirá a multa de10% sobre o valor da condenação e, ainda, 10% de honorários advocatícios em fase de execução. Após, certificado nos autos, deve o Exequente apresentar planilha atualizada do débito, com as custas recolhidas para o que for requerido.
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que para o valor executado há diferença de taxa judiciária a complementar no valor de R$ 402,68, conforme o Enunciado nº. 39 do Aviso nº. 57/2010.
09/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 17:43
Trânsito em julgado
13/05/2025, 17:43
Publicação
11/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2610491/RJ (2024/0120153-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OPERANDI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260
BERNARDO GOMES LEÃO - RJ165196
PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA - RJ225511
AGRAVADO: VMP CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADOS: VAGNER MARINHO DE PONTES - PB015269
ALESSANDRA DIAS PINTO - RJ184416
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:52
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2610491/RJ (2024/0120153-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OPERANDI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260
BERNARDO GOMES LEÃO - RJ165196
PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA - RJ225511
AGRAVADO: VMP CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADOS: VAGNER MARINHO DE PONTES - PB015269
ALESSANDRA DIAS PINTO - RJ184416
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Documentos
Sentença
•25/08/2025, 00:00
Decisão
•16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que para o valor executado há diferença de taxa judiciária a complementar no valor de R$ 402,68, conforme o Enunciado nº. 39 do Aviso nº. 57/2010.
09/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 17:43
Trânsito em julgado
13/05/2025, 17:43
Publicação
11/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2610491/RJ (2024/0120153-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OPERANDI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260
BERNARDO GOMES LEÃO - RJ165196
PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA - RJ225511
AGRAVADO: VMP CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADOS: VAGNER MARINHO DE PONTES - PB015269
ALESSANDRA DIAS PINTO - RJ184416
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:52
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2610491/RJ (2024/0120153-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OPERANDI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO MORENO DE MELO - RJ138260
BERNARDO GOMES LEÃO - RJ165196
PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA - RJ225511
AGRAVADO: VMP CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADOS: VAGNER MARINHO DE PONTES - PB015269
ALESSANDRA DIAS PINTO - RJ184416
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).