Recurso Especial 1030369-40.2018.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 1030369-40.2018.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030369-40.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - SANDRO MUSTAFÁ - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), HELENO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 97023/SP)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030369-40.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - SANDRO MUSTAFÁ - Vistos. Fls. 415: Anote-se a renúncia do patrono do Requerido no cadastro processual, para que deixe de receber intimações nos autos. Não havendo mais pendências, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), HELENO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 97023/SP)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1030369-40.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - SANDRO MUSTAFÁ - Vistos. Fls. 411: Reporto-me a decisão de fls. 407, item 2. Cumpra-se integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), HELENO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 97023/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1030369-40.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - SANDRO MUSTAFÁ - Vistos. 1- Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia. O requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil bem ainda deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita. Observa-se que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ). No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Se cumprido, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. 2- Concedo o prazo de cinco dias para que o patrono renunciante comprove o disposto no artigo 112 do Código de Processo Civil, providenciando, se o caso, carta de notificação com aviso de recebimento, uma vez que não comprovado nos autos que o requerido recebeu o e-mail de fls. 406, observando que deverá representá-lo durante os dez dias seguintes da devida notificação, nos termos do artigo 112, do CPC, c.c. art. 5º, parágrafo 3º, do E. A. Int. - ADV: HELENO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 97023/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)

15/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:23

Trânsito em julgado

13/05/2025, 13:23

Publicação

11/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1882045/SP (2020/0160039-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616 AGRAVADO: SANDRO MUSTAFÁ ADVOGADO: HELENO MIRANDA DE OLIVEIRA - SP097023 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 20:30

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:44

Publicação

24/03/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1882045/SP (2020/0160039-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA ADVOGADO: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616 AGRAVADO: SANDRO MUSTAFÁ ADVOGADO: HELENO MIRANDA DE OLIVEIRA - SP097023 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Documentos

•19/03/2026, 00:00