Recurso Especial 0803014-40.2024.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0803014-40.2024.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/06/2026, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177887/PE (2024/0399721-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: RILDO BRAZ DA SILVA ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO - PE029702 AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/06/2026, 00:00

Inclusão em pauta

02/06/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2177887/PE (2024/0399721-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: RILDO BRAZ DA SILVA ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO - PE029702 RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.

14/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 13:46

Redistribuição

11/04/2025, 13:30

Recebimento

11/04/2025, 12:55

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 12:45

Publicação

11/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2177887/PE (2024/0399721-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RILDO BRAZ DA SILVA ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO - PE029702 AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/04/2025, 00:00

Distribuição

08/04/2025, 21:40

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 16:45

Documento (Certidão)

28/03/2025, 15:30

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•03/06/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Distribuição

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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