Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Informo que em consulta ao site do Banco do Brasil localizei saldo capital no valor de R$ 47.730,97.
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Certifique-se acerca dos valores vinculados aos autos, após, dê-se vista às partes.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O ACÓRDÃO CIENTE DE QUE NADA SENDO REQUERIDO OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À CENTRAL DE ARQUIVAMENTO.
19/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2025, 16:32
Trânsito em julgado
13/05/2025, 16:53
Publicação
11/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2527212/RJ (2023/0452796-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605
FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343
WALLACE DE ALMEIDA CORBO - RJ186442
ROBERTA ISSA MAFFEI - RJ203648
FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982
JORGE LUIS DA COSTA SILVA - RJ230048
AGRAVADO: VINICIUS ROLIM ROCHA XAVIER BARROS
ADVOGADO: DANIEL CONRADO BOND - RJ176026
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:50
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2527212/RJ (2023/0452796-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605
FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343
WALLACE DE ALMEIDA CORBO - RJ186442
ROBERTA ISSA MAFFEI - RJ203648
FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982
JORGE LUIS DA COSTA SILVA - RJ230048
AGRAVADO: VINICIUS ROLIM ROCHA XAVIER BARROS
ADVOGADO: DANIEL CONRADO BOND - RJ176026
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•11/06/2026, 02:00
Despacho
•12/05/2026, 02:00
14/05/2025, 16:32
Trânsito em julgado
13/05/2025, 16:53
Publicação
11/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2527212/RJ (2023/0452796-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605
FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343
WALLACE DE ALMEIDA CORBO - RJ186442
ROBERTA ISSA MAFFEI - RJ203648
FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982
JORGE LUIS DA COSTA SILVA - RJ230048
AGRAVADO: VINICIUS ROLIM ROCHA XAVIER BARROS
ADVOGADO: DANIEL CONRADO BOND - RJ176026
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:50
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2527212/RJ (2023/0452796-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA
ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605
FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343
WALLACE DE ALMEIDA CORBO - RJ186442
ROBERTA ISSA MAFFEI - RJ203648
FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982
JORGE LUIS DA COSTA SILVA - RJ230048
AGRAVADO: VINICIUS ROLIM ROCHA XAVIER BARROS
ADVOGADO: DANIEL CONRADO BOND - RJ176026
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).