Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nilton Silva Torres (OAB 4282/MS), Zoroastro Coutinho Neto (OAB 8155/MS), Letícia do Nascimento Martins (OAB 17609/MS) Processo 0803259-67.2018.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: José Eduardo Rodrigues de Barros - Embargdo: Nilton Silva Torres, Nilton Silva Torres - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
11/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 13:53
Trânsito em julgado
13/05/2025, 13:53
Publicação
11/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2505619/MS (2023/0362206-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JOSE EDUARDO RODRIGUES DE BARROS
AGRAVANTE: NORMA DE BARROS OLIVA
ADVOGADO: ZOROASTRO COUTINHO NETO - MS008155
AGRAVADO: NILTON SILVA TORRES
ADVOGADOS: NILTON SILVA TORRES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS004282
LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS - MS017609
BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA - MS026256
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:49
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2505619/MS (2023/0362206-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JOSE EDUARDO RODRIGUES DE BARROS
AGRAVANTE: NORMA DE BARROS OLIVA
ADVOGADO: ZOROASTRO COUTINHO NETO - MS008155
AGRAVADO: NILTON SILVA TORRES
ADVOGADOS: NILTON SILVA TORRES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS004282
LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS - MS017609
BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA - MS026256
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2505619/MS (2023/0362206-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JOSE EDUARDO RODRIGUES DE BARROS
AGRAVANTE: NORMA DE BARROS OLIVA
ADVOGADO: ZOROASTRO COUTINHO NETO - MS008155
AGRAVADO: NILTON SILVA TORRES
ADVOGADOS: NILTON SILVA TORRES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS004282
LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS - MS017609
BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA - MS026256
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:49
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2505619/MS (2023/0362206-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JOSE EDUARDO RODRIGUES DE BARROS
AGRAVANTE: NORMA DE BARROS OLIVA
ADVOGADO: ZOROASTRO COUTINHO NETO - MS008155
AGRAVADO: NILTON SILVA TORRES
ADVOGADOS: NILTON SILVA TORRES (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS004282
LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS - MS017609
BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA - MS026256
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 16:01
Protocolo de Petição
17/10/2024, 15:42
Conclusão (para decisão)
12/04/2024, 09:18
Redistribuição
12/04/2024, 08:15
Recebimento
22/03/2024, 06:25
Remessa (outros motivos)
22/03/2024, 06:19
Publicação
22/03/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 22:19
Distribuição
20/03/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
14/03/2024, 15:16
Petição (Impugnação)
14/03/2024, 14:46
Protocolo de Petição
14/03/2024, 12:21
Publicação
12/03/2024, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024, 18:51
Ato ordinatório
11/03/2024, 17:02
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/03/2024, 16:41
Protocolo de Petição
11/03/2024, 16:31
Publicação
04/03/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 19:05
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial