Agravo em Recurso Especial 0535863-83.2016.8.05.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0535863-83.2016.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, requerendo, no prazo de 15 dias, o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito. Salvador/BA, 30 de janeiro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0535863-83.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Duplicata] POLO ATIVO ROSSETTI ADVOGADOS - EPP POLO PASSIVO

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, requerendo, no prazo de 15 dias, o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito. Salvador/BA, 30 de janeiro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0535863-83.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Duplicata] POLO ATIVO ROSSETTI ADVOGADOS - EPP POLO PASSIVO

02/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:02

Trânsito em julgado

17/10/2025, 16:02

Publicação

25/09/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2477153/BA (2023/0342964-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 EMBARGADO: NUFRI SOCIEDADE AGRARIA DE TRANSFORMACION ADVOGADOS: LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO - BA016687 GILBERTO MARIA ROSSETTI - SP164630 VICTOR VICENTE BARAU - SP203193 INTERESSADO: LIDER CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL, ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2477153/BA (2023/0342964-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 EMBARGADO: NUFRI SOCIEDADE AGRARIA DE TRANSFORMACION ADVOGADOS: LEANDRO SANTOS DE ARAGÃO - BA016687 GILBERTO MARIA ROSSETTI - SP164630 VICTOR VICENTE BARAU - SP203193 INTERESSADO: LIDER CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL, ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/08/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 16:15

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(68)

legal