Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2326248/SP (2023/0098941-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ERICA VANESSA NANZER
ADVOGADO: EDNILSON BOMBONATO - SP126856
EMBARGADO: SERGIO JORGE DE CARVALHO
EMBARGADO: VACCIN-IMUNOCLINICA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO - SP328206
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/04/2026, 23:59
Publicação
13/03/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2326248/SP (2023/0098941-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ERICA VANESSA NANZER
ADVOGADO: EDNILSON BOMBONATO - SP126856
EMBARGADO: SERGIO JORGE DE CARVALHO
EMBARGADO: VACCIN-IMUNOCLINICA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO - SP328206
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2326248/SP (2023/0098941-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ERICA VANESSA NANZER
ADVOGADO: EDNILSON BOMBONATO - SP126856
EMBARGADO: SERGIO JORGE DE CARVALHO
EMBARGADO: VACCIN-IMUNOCLINICA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO - SP328206
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/04/2026, 23:59
Publicação
13/03/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2326248/SP (2023/0098941-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ERICA VANESSA NANZER
ADVOGADO: EDNILSON BOMBONATO - SP126856
EMBARGADO: SERGIO JORGE DE CARVALHO
EMBARGADO: VACCIN-IMUNOCLINICA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO - SP328206
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/03/2026, 14:03
Conclusão (para decisão)
09/05/2025, 13:00
Documento (Certidão)
09/05/2025, 12:45
Documento (Certidão)
09/05/2025, 12:45
Publicação
29/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2326248/SP (2023/0098941-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ERICA VANESSA NANZER
ADVOGADO: EDNILSON BOMBONATO - SP126856
EMBARGADO: SERGIO JORGE DE CARVALHO
EMBARGADO: VACCIN-IMUNOCLINICA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO - SP328206
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:37
Ato ordinatório
22/04/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2025, 17:26
Protocolo de Petição
22/04/2025, 17:02
Publicação
11/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2326248/SP (2023/0098941-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ERICA VANESSA NANZER
ADVOGADO: EDNILSON BOMBONATO - SP126856
AGRAVADO: SERGIO JORGE DE CARVALHO
AGRAVADO: VACCIN-IMUNOCLINICA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO - SP328206
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:48
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2326248/SP (2023/0098941-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ERICA VANESSA NANZER
ADVOGADO: EDNILSON BOMBONATO - SP126856
AGRAVADO: SERGIO JORGE DE CARVALHO
AGRAVADO: VACCIN-IMUNOCLINICA LTDA.
ADVOGADO: JOÃO DI PACE BRASILEIRO DE CARVALHO - SP328206
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Petição (Razões finais)
10/08/2023, 19:21
Protocolo de Petição
10/08/2023, 19:13
Conclusão (para decisão)
26/07/2023, 16:30
Petição (Impugnação)
26/07/2023, 16:06
Protocolo de Petição
26/07/2023, 16:04
Publicação
11/07/2023, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 18:13
Ato ordinatório
10/07/2023, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/07/2023, 16:36
Protocolo de Petição
10/07/2023, 16:31
Publicação
03/07/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023, 19:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2023, 09:20
Conclusão (para decisão)
13/06/2023, 17:30
Petição (Impugnação)
13/06/2023, 17:06
Protocolo de Petição
13/06/2023, 17:03
Publicação
09/06/2023, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 18:48
Ato ordinatório
07/06/2023, 11:30
Petição (Embargos de declaração)
07/06/2023, 11:06
Protocolo de Petição
07/06/2023, 11:02
Publicação
01/06/2023, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023, 19:14
Ato ordinatório
31/05/2023, 17:50
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial