Agravo em Recurso Especial 5008670-21.2023.4.04.7102 - STJ | JusConsulta

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Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou PerigosaAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

1. LINDOMAR JAISON BIALLOWONS (EMBARGANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:03

Trânsito em julgado

25/09/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 18:11

Protocolo de Petição

15/08/2025, 17:58

Publicação

15/08/2025, 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2885610/RS (2025/0093526-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE: LINDOMAR JAISON BIALLOWONS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 10:20

Recebimento

06/08/2025, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/08/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 19:15

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2025, 18:41

Protocolo de Petição

26/06/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 20:31

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:03

Trânsito em julgado

25/09/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 18:11

Protocolo de Petição

15/08/2025, 17:58

Publicação

15/08/2025, 06:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2885610/RS (2025/0093526-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE: LINDOMAR JAISON BIALLOWONS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 10:20

Recebimento

06/08/2025, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/08/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 19:15

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2025, 18:41

Protocolo de Petição

26/06/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 20:31

Protocolo de Petição

17/06/2025, 20:12

Publicação

17/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885610/RS (2025/0093526-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: LINDOMAR JAISON BIALLOWONS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: DJEIGUI DJONATHAN FERREIRA MALEK ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para não conhecer do recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 17:00

Recebimento

11/06/2025, 12:04

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

10/06/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 20:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

16/05/2025, 18:56

Recebimento

16/05/2025, 18:55

Protocolo de Petição

16/05/2025, 16:18

Publicação

11/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885610/RS (2025/0093526-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: LINDOMAR JAISON BIALLOWONS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: DJEIGUI DJONATHAN FERREIRA MALEK Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2885610/RS (2025/0093526-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LINDOMAR JAISON BIALLOWONS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: DJEIGUI DJONATHAN FERREIRA MALEK DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2025, 17:47

Redistribuição

09/04/2025, 17:15

Recebimento

09/04/2025, 16:26

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 16:20

Ato ordinatório

08/04/2025, 21:30

Distribuição

08/04/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885610/RS (2025/0093526-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LINDOMAR JAISON BIALLOWONS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: DJEIGUI DJONATHAN FERREIRA MALEK Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 08:33

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2025, 08:00

Recebimento

19/03/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJEIGUI DJONATHAN FERREIRA MALEK (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA GALERA SEVERO (DPU) APELANTE: LINDOMAR JAISON BIALLOWONS (RÉU) ADVOGADO(A): ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LAFAYETE JOSUÉ PETTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5008670-21.2023.4.04.7102/RS (Pauta - Revisor: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

27/01/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•10/04/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•10/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•21/03/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00