Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781297/BA (2024/0410422-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: ANA JULIA DOS SANTOS SANTANA
AGRAVADO: TATIANA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALEX TAMBONE - BA069299
INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS - BA071309
CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - BA069498
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 19:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:59
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781297/BA (2024/0410422-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: ANA JULIA DOS SANTOS SANTANA
AGRAVADO: TATIANA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALEX TAMBONE - BA069299
INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS - BA071309
CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - BA069498
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2781297/BA (2024/0410422-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: ANA JULIA DOS SANTOS SANTANA
AGRAVADO: TATIANA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALEX TAMBONE - BA069299
INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS - BA071309
CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - BA069498
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781297/BA (2024/0410422-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: ANA JULIA DOS SANTOS SANTANA
AGRAVADO: TATIANA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALEX TAMBONE - BA069299
INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS - BA071309
CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - BA069498
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2781297/BA (2024/0410422-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: ANA JULIA DOS SANTOS SANTANA
AGRAVADO: TATIANA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALEX TAMBONE - BA069299
INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS - BA071309
CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - BA069498
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.
14/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 08:33
Redistribuição
13/03/2025, 08:03
Recebimento
13/03/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
13/03/2025, 06:05
Publicação
13/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2781297/BA (2024/0410422-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: ANA JULIA DOS SANTOS SANTANA
AGRAVADO: TATIANA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALEX TAMBONE - BA069299
INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS - BA071309
CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - BA069498
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/03/2025, 00:00
Distribuição
11/03/2025, 16:01
Ato ordinatório
25/02/2025, 21:20
Distribuição
25/02/2025, 21:20
Conclusão (para decisão)
14/02/2025, 18:15
Documento (Certidão)
14/02/2025, 18:00
Documento (Certidão)
14/02/2025, 18:00
Publicação
11/12/2024, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2781297/BA (2024/0410422-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA024290
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: ANA JULIA DOS SANTOS SANTANA
AGRAVADO: TATIANA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADOS: ALEX TAMBONE - BA069299
INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS - BA071309
CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - BA069498
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/12/2024, 14:01
Protocolo de Petição
09/12/2024, 13:41
Publicação
19/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 18:11
Ato ordinatório
14/11/2024, 21:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
14/11/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 16:29
Distribuição (competência exclusiva)
30/10/2024, 16:00
Recebimento
29/10/2024, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Agravante: A. J. D. S. S. Advogado: Cleudes Cerqueira De Freitas Junior (OAB:BA69498-A) Advogado: Ingrid Rayane Oliveira Matos (OAB:BA71309-A) Advogado: Alex Tambone (OAB:BA69299-A)
Agravante: Tatiana Silva Dos Santos Advogado: Cleudes Cerqueira De Freitas Junior (OAB:BA69498-A) Advogado: Ingrid Rayane Oliveira Matos (OAB:BA71309-A) Advogado: Alex Tambone (OAB:BA69299-A)
Agravado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 8035717-19.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
AGRAVANTE: A. J. D. S. S. e outros Advogado(s): CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA69498-A), INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (OAB:BA71309-A), ALEX TAMBONE (OAB:BA69299-A)
AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470-A) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8035717-19.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69674803), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 68090874), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 22 de outubro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO