Agravo em Recurso Especial 5005755-48.2006.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5005755-48.2006.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005755-48.2006.8.21.0001/RS RELATOR: RODRIGO DE SOUZA ALLEM AUTOR: EDUARDO GRANDE BITTENCOURT ADVOGADO(A): JENOR CARDOSO JARROS NETO (OAB RS077459) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI (OAB RS040885) ADVOGADO(A): THIAGO LIDEN LOPES (OAB RS062772) RÉU: AIRTON CARLOS DE SOUZA CUNHA ADVOGADO(A): Airton Carlos de Souza Cunha (OAB RS022054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 17/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 50057554820068210001/TJRS

18/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 08:52

Trânsito em julgado

13/05/2025, 17:43

Publicação

11/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2676218/RS (2024/0228684-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: AIRTON CARLOS DE SOUZA CUNHA ADVOGADOS: AIRTON CARLOS DE SOUZA CUNHA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS022054 FABIANA TASSIN JOSÉ - RS030358 EMBARGADO: EDUARDO GRANDE BITTENCOURT ADVOGADOS: ANDRÉ LUIS JUNG SERAFINI - RS040885 LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO - RS064112 THIAGO LIDEN LOPES - RS062772 JENOR CARDOSO JARROS NETO - RS077459 CARLOS DUARTE DOS SANTOS - RS082195 ISADORA VIGIL BRAGANÇA - RS116745 INTERESSADO: CILENE LILIAN DE OLIVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:54

Publicação

24/03/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2676218/RS (2024/0228684-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: AIRTON CARLOS DE SOUZA CUNHA ADVOGADOS: AIRTON CARLOS DE SOUZA CUNHA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS022054 FABIANA TASSIN JOSÉ - RS030358 EMBARGADO: EDUARDO GRANDE BITTENCOURT ADVOGADOS: ANDRÉ LUIS JUNG SERAFINI - RS040885 LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO - RS064112 THIAGO LIDEN LOPES - RS062772 JENOR CARDOSO JARROS NETO - RS077459 CARLOS DUARTE DOS SANTOS - RS082195 ISADORA VIGIL BRAGANÇA - RS116745 INTERESSADO: CILENE LILIAN DE OLIVEIRA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:56

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 17:01

Petição (Impugnação)

18/11/2024, 16:21

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO GRANDE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LIDEN LOPES (OAB RS062772) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI (OAB RS040885) ADVOGADO(A): JENOR CARDOSO JARROS NETO (OAB RS077459) ADVOGADO(A): LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO (OAB RS064112) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE DOS SANTOS (OAB RS082195) APELANTE: AIRTON CARLOS DE SOUZA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): Airton Carlos de Souza Cunha (OAB RS022054) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de outubro de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 9 (nove) de novembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005755-48.2006.8.21.0001/RS (Pauta: 600) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO GRANDE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LIDEN LOPES (OAB RS062772) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI (OAB RS040885) ADVOGADO(A): JENOR CARDOSO JARROS NETO (OAB RS077459) ADVOGADO(A): LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO (OAB RS064112) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE DOS SANTOS (OAB RS082195) APELANTE: AIRTON CARLOS DE SOUZA CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): Airton Carlos de Souza Cunha (OAB RS022054) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 06 (seis) de julho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005755-48.2006.8.21.0001/RS (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

27/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(24)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

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