Agravo em Recurso Especial 0373836-82.2015.8.09.0097 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0373836-82.2015.8.09.0097 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES)Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000(62) 3373-4018 / [email protected] n.°: 0373836-82.2015.8.09.0097Polo ativo: NILDA FIGUEIRA DE SOUZAPolo passivo: BRUNO FERREIRA PENHAEste ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DECISÃO Considerando que o processo principal já transitou em julgado, conforme se verifica da certidão de trânsito exarada pelo Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025 (mov. 235), e tendo sido declarada a nulidade da Av. 22 do imóvel matriculado sob nº 370 no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Fé de Goiás na sentença de mérito, defiro o pedido formulado pela autora.DETERMINO a expedição de carta de sentença dirigida ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Fé de Goiás para que proceda com a baixa da averbação da Av. 22 do imóvel matriculado sob nº 370, em cumprimento ao comando da sentença transitada em julgado que declarou sua nulidade.Após a expedição e regular cumprimento da carta de sentença pelo Cartório de Registro de Imóveis, com a comprovação da baixa do imóvel matriculado sob nº 370, sejam os autos arquivados definitivamente.Cumpra-se.Jussara/GO, datado e assinado digitalmente.BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRAJuíza Substituta(Decreto Judiciário n.° 1.392/2025)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES)Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000(62) 3373-4018 / [email protected] n.°: 0373836-82.2015.8.09.0097Polo ativo: NILDA FIGUEIRA DE SOUZAPolo passivo: BRUNO FERREIRA PENHAEste ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DECISÃO Considerando que o processo principal já transitou em julgado, conforme se verifica da certidão de trânsito exarada pelo Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025 (mov. 235), e tendo sido declarada a nulidade da Av. 22 do imóvel matriculado sob nº 370 no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Fé de Goiás na sentença de mérito, defiro o pedido formulado pela autora.DETERMINO a expedição de carta de sentença dirigida ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Fé de Goiás para que proceda com a baixa da averbação da Av. 22 do imóvel matriculado sob nº 370, em cumprimento ao comando da sentença transitada em julgado que declarou sua nulidade.Após a expedição e regular cumprimento da carta de sentença pelo Cartório de Registro de Imóveis, com a comprovação da baixa do imóvel matriculado sob nº 370, sejam os autos arquivados definitivamente.Cumpra-se.Jussara/GO, datado e assinado digitalmente.BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRAJuíza Substituta(Decreto Judiciário n.° 1.392/2025)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES)Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000(62) 3373-4018 / [email protected] n.°: 0373836-82.2015.8.09.0097Polo ativo: NILDA FIGUEIRA DE SOUZAPolo passivo: BRUNO FERREIRA PENHAEste ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DECISÃO Considerando que o processo principal já transitou em julgado, conforme se verifica da certidão de trânsito exarada pelo Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025 (mov. 235), e tendo sido declarada a nulidade da Av. 22 do imóvel matriculado sob nº 370 no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Fé de Goiás na sentença de mérito, defiro o pedido formulado pela autora.DETERMINO a expedição de carta de sentença dirigida ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Fé de Goiás para que proceda com a baixa da averbação da Av. 22 do imóvel matriculado sob nº 370, em cumprimento ao comando da sentença transitada em julgado que declarou sua nulidade.Após a expedição e regular cumprimento da carta de sentença pelo Cartório de Registro de Imóveis, com a comprovação da baixa do imóvel matriculado sob nº 370, sejam os autos arquivados definitivamente.Cumpra-se.Jussara/GO, datado e assinado digitalmente.BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRAJuíza Substituta(Decreto Judiciário n.° 1.392/2025)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES)Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000(62) 3373-4018 / [email protected] n.°: 0373836-82.2015.8.09.0097Polo ativo: NILDA FIGUEIRA DE SOUZAPolo passivo: BRUNO FERREIRA PENHAEste ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DECISÃO Considerando que o processo principal já transitou em julgado, conforme se verifica da certidão de trânsito exarada pelo Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025 (mov. 235), e tendo sido declarada a nulidade da Av. 22 do imóvel matriculado sob nº 370 no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Fé de Goiás na sentença de mérito, defiro o pedido formulado pela autora.DETERMINO a expedição de carta de sentença dirigida ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Fé de Goiás para que proceda com a baixa da averbação da Av. 22 do imóvel matriculado sob nº 370, em cumprimento ao comando da sentença transitada em julgado que declarou sua nulidade.Após a expedição e regular cumprimento da carta de sentença pelo Cartório de Registro de Imóveis, com a comprovação da baixa do imóvel matriculado sob nº 370, sejam os autos arquivados definitivamente.Cumpra-se.Jussara/GO, datado e assinado digitalmente.BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRAJuíza Substituta(Decreto Judiciário n.° 1.392/2025)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES)Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000(62) 3373-4018 / [email protected] n.°: 0373836-82.2015.8.09.0097Polo ativo: NILDA FIGUEIRA DE SOUZAPolo passivo: BRUNO FERREIRA PENHAEste ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DECISÃO Considerando que o processo principal já transitou em julgado, conforme se verifica da certidão de trânsito exarada pelo Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025 (mov. 235), e tendo sido declarada a nulidade da Av. 22 do imóvel matriculado sob nº 370 no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Fé de Goiás na sentença de mérito, defiro o pedido formulado pela autora.DETERMINO a expedição de carta de sentença dirigida ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Fé de Goiás para que proceda com a baixa da averbação da Av. 22 do imóvel matriculado sob nº 370, em cumprimento ao comando da sentença transitada em julgado que declarou sua nulidade.Após a expedição e regular cumprimento da carta de sentença pelo Cartório de Registro de Imóveis, com a comprovação da baixa do imóvel matriculado sob nº 370, sejam os autos arquivados definitivamente.Cumpra-se.Jussara/GO, datado e assinado digitalmente.BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRAJuíza Substituta(Decreto Judiciário n.° 1.392/2025)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:13

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:13

Publicação

11/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2564200/GO (2024/0038662-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: NILDA FIGUEIRA DE SOUZA ADVOGADOS: CLAYTON CÉSAR DA SILVA - GO020105 CLAYTON CÉSAR DA SILVA - GO020105N AGRAVADO: ANNA CLAUDIA NUNES VIEIRA PENA AGRAVADO: ANA PAULA MACENA GUIMARAES PENA AGRAVADO: BRUNO FERREIRA PENA AGRAVADO: RICARDO RICK FERREIRA PENA ADVOGADO: WILLIAN REICHARD PEREIRA ALVIM - GO024446 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/04/2025, 00:00

Documentos

Outros

•29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE JUSSARA1ª VARA JUDICIAL (CÍVEL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES)Rua Rebouças, 685, Bairro São Francisco, CEP 76.270-000(62) 3373-4018 / [email protected] n.°: 0373836-82.2015.8.09.0097Polo ativo: NILDA FIGUEIRA DE SOUZAPolo passivo: BRUNO FERREIRA PENHAEste ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive, carta precatória, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Art. 136. Fica autorizada a adoção do despacho - mandado pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial, com exceção do alvará de soltura, por incompatibilidade com a Resolução n.º 417/2021 do Conselho Nacional de Justiça e com o Código de Processo Penal. DECISÃO Considerando que o processo principal já transitou em julgado, conforme se verifica da certidão de trânsito exarada pelo Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025 (mov. 235), e tendo sido declarada a nulidade da Av. 22 do imóvel matriculado sob nº 370 no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Fé de Goiás na sentença de mérito, defiro o pedido formulado pela autora.DETERMINO a expedição de carta de sentença dirigida ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Fé de Goiás para que proceda com a baixa da averbação da Av. 22 do imóvel matriculado sob nº 370, em cumprimento ao comando da sentença transitada em julgado que declarou sua nulidade.Após a expedição e regular cumprimento da carta de sentença pelo Cartório de Registro de Imóveis, com a comprovação da baixa do imóvel matriculado sob nº 370, sejam os autos arquivados definitivamente.Cumpra-se.Jussara/GO, datado e assinado digitalmente.BEATRIZ SCOTELARO DE OLIVEIRAJuíza Substituta(Decreto Judiciário n.° 1.392/2025)

03/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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