Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 16:33
Trânsito em julgado
14/05/2025, 16:33
Publicação
11/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2455437/GO (2023/0321829-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PAULO SERGIO ALCANTARA
EMBARGANTE: TALLES LEONARDO FERREIRA ALCANTARA
ADVOGADOS: NELSON CARDOSO DO COUTO - GO011628
MÁRCIO CARDOSO DO COUTO JÚNIOR - GO029081
EMBARGADO: USINA GOIANESIA S/A
EMBARGADO: USINA MATARY SA
ADVOGADOS: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE007489
DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE018686
DEBORA THALYTA DA SILVA OLIVEIRA - PE043736
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:49
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2455437/GO (2023/0321829-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PAULO SERGIO ALCANTARA
EMBARGANTE: TALLES LEONARDO FERREIRA ALCANTARA
ADVOGADOS: NELSON CARDOSO DO COUTO - GO011628
MÁRCIO CARDOSO DO COUTO JÚNIOR - GO029081
EMBARGADO: USINA GOIANESIA S/A
EMBARGADO: USINA MATARY SA
ADVOGADOS: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE007489
DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE018686
DEBORA THALYTA DA SILVA OLIVEIRA - PE043736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2455437/GO (2023/0321829-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PAULO SERGIO ALCANTARA
EMBARGANTE: TALLES LEONARDO FERREIRA ALCANTARA
ADVOGADOS: NELSON CARDOSO DO COUTO - GO011628
MÁRCIO CARDOSO DO COUTO JÚNIOR - GO029081
EMBARGADO: USINA GOIANESIA S/A
EMBARGADO: USINA MATARY SA
ADVOGADOS: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE007489
DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE018686
DEBORA THALYTA DA SILVA OLIVEIRA - PE043736
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:49
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2455437/GO (2023/0321829-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PAULO SERGIO ALCANTARA
EMBARGANTE: TALLES LEONARDO FERREIRA ALCANTARA
ADVOGADOS: NELSON CARDOSO DO COUTO - GO011628
MÁRCIO CARDOSO DO COUTO JÚNIOR - GO029081
EMBARGADO: USINA GOIANESIA S/A
EMBARGADO: USINA MATARY SA
ADVOGADOS: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE007489
DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE018686
DEBORA THALYTA DA SILVA OLIVEIRA - PE043736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
06/09/2024, 07:00
Petição (Impugnação)
28/08/2024, 18:21
Protocolo de Petição
28/08/2024, 18:05
Publicação
21/08/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 18:27
Ato ordinatório
20/08/2024, 09:45
Petição (Embargos de declaração)
20/08/2024, 09:21
Protocolo de Petição
20/08/2024, 09:01
Publicação
14/08/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
13/08/2024, 14:45
Não-Provimento
12/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/07/2024, 12:21
Publicação
26/06/2024, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 19:02
Inclusão em pauta
25/06/2024, 15:18
Conclusão (para decisão)
04/03/2024, 17:11
Redistribuição
04/03/2024, 16:45
Recebimento
20/02/2024, 11:17
Remessa (outros motivos)
20/02/2024, 11:11
Publicação
20/02/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024, 18:45
Ato ordinatório
19/02/2024, 17:30
Distribuição
19/02/2024, 17:30
Conclusão (para decisão)
06/02/2024, 15:30
Documento (Certidão)
06/02/2024, 14:03
Documento (Certidão)
06/02/2024, 14:03
Publicação
30/11/2023, 05:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 18:42
Ato ordinatório
29/11/2023, 11:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/11/2023, 11:11
Protocolo de Petição
29/11/2023, 11:03
Publicação
07/11/2023, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023, 18:42
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)