Agravo em Recurso Especial 0301339-08.2018.8.24.0078 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0301339-08.2018.8.24.0078 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

13/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:06

Protocolo de Petição

14/04/2025, 15:46

Publicação

11/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2219305/SC (2022/0307900-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CEREALISTA BEIJA FLOR LTDA REPRESENTADO POR: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SC016776 MAIARA MAFIOLETTI MACARINI RABELO - SC033400 AGENOR DAUFENBACH JUNIOR - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SC032401 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: COMERCIAL RIMA FOMENTO MERCANTIL LTDA INTERESSADO: TAVARES COBRANCAS LTDA INTERESSADO: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A INTERESSADO: MERCANTIL AVALIACAO DE CREDITO LTDA INTERESSADO: MAY FOMENTO COMERCIAL LTDA OUTRO NOME: MAY FOMENTO MERCANTIL LTDA INTERESSADO: MARCELO ROSA DA SILVA INTERESSADO: FELIPE GONCALVES DE MACEDO INTERESSADO: FAMCRED FACTORING MERCANTIL DE CRÉDITO LTDA INTERESSADO: EDUARDO ALBERTO DE MORAES CECHINEL INTERESSADO: CREDISA FOMENTO MERCANTIL EIRELI INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA INTERESSADO: A. BRANCO ALIMENTOS, INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E BROKER LTDA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNDIAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA INTERESSADO: ENEDINO MARTINI INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTERESSADO: ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 20:50

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:48

Publicação

24/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2219305/SC (2022/0307900-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CEREALISTA BEIJA FLOR LTDA REPRESENTADO POR: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADOS: DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SC016776 MAIARA MAFIOLETTI MACARINI RABELO - SC033400 AGENOR DAUFENBACH JUNIOR - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SC032401 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: COMERCIAL RIMA FOMENTO MERCANTIL LTDA INTERESSADO: TAVARES COBRANCAS LTDA INTERESSADO: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A INTERESSADO: MERCANTIL AVALIACAO DE CREDITO LTDA INTERESSADO: MAY FOMENTO COMERCIAL LTDA OUTRO NOME: MAY FOMENTO MERCANTIL LTDA INTERESSADO: MARCELO ROSA DA SILVA INTERESSADO: FELIPE GONCALVES DE MACEDO INTERESSADO: FAMCRED FACTORING MERCANTIL DE CRÉDITO LTDA INTERESSADO: EDUARDO ALBERTO DE MORAES CECHINEL INTERESSADO: CREDISA FOMENTO MERCANTIL EIRELI INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA INTERESSADO: A. BRANCO ALIMENTOS, INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E BROKER LTDA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNDIAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA INTERESSADO: ENEDINO MARTINI INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTERESSADO: ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:56

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 09:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA BEIJA FLOR LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: MARCELO ROCHA CARDOZO (OAB SC009844) ADVOGADO: GIOVANNI CESAR MOLGORI (OAB SC041142) ADVOGADO: DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB SC016776) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE) PROCURADOR: MÔNICA FRANKE DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERENTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: A. BRANCO ALIMENTOS, INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E BROKER LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: VILMAR COSTA ADVOGADO: JULIANO CESAR MINOTTO ADVOGADO: Alexiane Antonelo ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO INTERESSADO: REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A (INTERESSADO) ADVOGADO: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES INTERESSADO: MERCANTIL AVALIACAO DE CREDITO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: carlos alberto de souza junior INTERESSADO: MAY FOMENTO COMERCIAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARCELO ROSA DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO: ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO INTERESSADO: FELIPE GONCALVES DE MACEDO (INTERESSADO) ADVOGADO: BRUNA MARISA CUSTÓDIO INTERESSADO: FAMCRED FACTORING MERCANTIL DE CREDITO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO ADVOGADO: VLADIMIR DE MARCK INTERESSADO: EDUARDO ALBERTO DE MORAES CECHINEL (INTERESSADO) ADVOGADO: DANIELA DAL BO GAVA INTERESSADO: CREDISA FOMENTO MERCANTIL EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO: VLADIMIR DE MARCK INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR: SANDRO NUNES DE LIMA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MUNDIAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHO ADVOGADO: Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho INTERESSADO: GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: AGENOR DAUFENBACH JUNIOR INTERESSADO: ENEDINO MARTINI (INTERESSADO) ADVOGADO: César Augusto Prevedello INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO: JAIME EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO: COMERCIAL RIMA FOMENTO MERCANTIL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: TAVARES COBRANCAS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: MARTHA CARINA JARK STERN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301339-08.2018.8.24.0078/SC (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

18/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(35)

legal