Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5000010-78.2018.8.21.0062/RS
AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PESSANO E LIMA LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO KERBER RAIMUNDO (OAB RS116445)
ADVOGADO(A): RAFAEL JULIANO OST THUME (OAB RS046779)
RÉU: CARLOS ADELMAR DA COSTA RODRIGUES (Espólio)
ADVOGADO(A): SANDER GUEX PRATES (OAB RS034993)
ADVOGADO(A): TIANA GUEX PRATES (OAB RS063830)
ADVOGADO(A): JOSE JOBSON NARCIZO PACHECO (OAB RS041563)
DESPACHO/DECISÃO
Homologo o acordo entabulado (evento 82, ACORDO2) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, na sequência, suspendo o feito até o cumprimento integral (20/06/2026).
Anote-se a suspensão no sistema.
Decorrido o prazo de suspensão, intime-se o autor acerca da satisfação do crédito para, se for o caso, extinção.
Agendada intimação eletrônica.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000010-78.2018.8.21.0062/RS RELATOR: JOSÉ LEONARDO NEUTZLING VALENTE
AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PESSANO E LIMA LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO KERBER RAIMUNDO (OAB RS116445)
ADVOGADO(A): RAFAEL JULIANO OST THUME (OAB RS046779)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 84 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000010-78.2018.8.21.0062/RS
AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PESSANO E LIMA LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO KERBER RAIMUNDO (OAB RS116445)
ADVOGADO(A): RAFAEL JULIANO OST THUME (OAB RS046779)
RÉU: CARLOS ADELMAR DA COSTA RODRIGUES (Espólio)
ADVOGADO(A): SANDER GUEX PRATES (OAB RS034993)
ADVOGADO(A): TIANA GUEX PRATES (OAB RS063830)
ADVOGADO(A): JOSE JOBSON NARCIZO PACHECO (OAB RS041563)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno dos autos. Digam quanto o prosseguimento, no prazo de 15 dias.
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
13/05/2025, 15:23
Publicação
11/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2611351/RS (2024/0132731-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CARLOS ADELMAR DA COSTA RODRIGUES
ADVOGADOS: JOSE JOBSON NARCIZO PACHECO - RS041563
SANDER GUEX PRATES - RS034993
TIANA GUEX PRATES - RS063830
AGRAVADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PESSANO E LIMA LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL JULIANO OST THUMÉ - RS046779
RODRIGO KERBER RAIMUNDO - RS116445
INTERESSADO: DORILDA DA COSTA RODRIGUES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:52
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2611351/RS (2024/0132731-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CARLOS ADELMAR DA COSTA RODRIGUES
ADVOGADOS: JOSE JOBSON NARCIZO PACHECO - RS041563
SANDER GUEX PRATES - RS034993
TIANA GUEX PRATES - RS063830
AGRAVADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PESSANO E LIMA LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL JULIANO OST THUMÉ - RS046779
RODRIGO KERBER RAIMUNDO - RS116445
INTERESSADO: DORILDA DA COSTA RODRIGUES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000010-78.2018.8.21.0062/RS
AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PESSANO E LIMA LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO KERBER RAIMUNDO (OAB RS116445)
ADVOGADO(A): RAFAEL JULIANO OST THUME (OAB RS046779)
RÉU: CARLOS ADELMAR DA COSTA RODRIGUES (Espólio)
ADVOGADO(A): SANDER GUEX PRATES (OAB RS034993)
ADVOGADO(A): TIANA GUEX PRATES (OAB RS063830)
ADVOGADO(A): JOSE JOBSON NARCIZO PACHECO (OAB RS041563)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno dos autos. Digam quanto o prosseguimento, no prazo de 15 dias.
19/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
13/05/2025, 15:23
Publicação
11/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2611351/RS (2024/0132731-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CARLOS ADELMAR DA COSTA RODRIGUES
ADVOGADOS: JOSE JOBSON NARCIZO PACHECO - RS041563
SANDER GUEX PRATES - RS034993
TIANA GUEX PRATES - RS063830
AGRAVADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PESSANO E LIMA LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL JULIANO OST THUMÉ - RS046779
RODRIGO KERBER RAIMUNDO - RS116445
INTERESSADO: DORILDA DA COSTA RODRIGUES
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:52
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2611351/RS (2024/0132731-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CARLOS ADELMAR DA COSTA RODRIGUES
ADVOGADOS: JOSE JOBSON NARCIZO PACHECO - RS041563
SANDER GUEX PRATES - RS034993
TIANA GUEX PRATES - RS063830
AGRAVADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PESSANO E LIMA LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL JULIANO OST THUMÉ - RS046779
RODRIGO KERBER RAIMUNDO - RS116445
INTERESSADO: DORILDA DA COSTA RODRIGUES
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 11:00
Petição (Impugnação)
02/10/2024, 10:31
Protocolo de Petição
02/10/2024, 10:14
Publicação
26/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 18:29
Ato ordinatório
25/09/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/09/2024, 17:31
Protocolo de Petição
25/09/2024, 17:10
Publicação
04/09/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:19
Ato ordinatório
03/09/2024, 17:50
Não-Provimento
03/09/2024, 17:50
Conclusão (para decisão)
10/05/2024, 17:31
Redistribuição
10/05/2024, 17:15
Recebimento
10/05/2024, 16:37
Remessa (outros motivos)
10/05/2024, 15:52
Conclusão (para decisão)
29/04/2024, 12:54
Distribuição (competência exclusiva)
29/04/2024, 12:15
Recebimento
16/04/2024, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ADELMAR DA COSTA RODRIGUES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): SANDER GUEX PRATES (OAB RS034993) ADVOGADO(A): TIANA GUEX PRATES (OAB RS063830) ADVOGADO(A): JOSE JOBSON NARCIZO PACHECO (OAB RS041563)
APELADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PESSANO E LIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO KERBER RAIMUNDO (OAB RS116445) ADVOGADO(A): RAFAEL JULIANO OST THUMÉ (OAB RS046779)
INTERESSADO: DORILDA DA COSTA RODRIGUES (Inventariante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000010-78.2018.8.21.0062/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ADELMAR DA COSTA RODRIGUES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): SANDER GUEX PRATES (OAB RS034993) ADVOGADO(A): TIANA GUEX PRATES (OAB RS063830) ADVOGADO(A): JOSE JOBSON NARCIZO PACHECO (OAB RS041563)
APELADO: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PESSANO E LIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO KERBER RAIMUNDO (OAB RS116445) ADVOGADO(A): RAFAEL JULIANO OST THUMÉ (OAB RS046779)
INTERESSADO: DORILDA DA COSTA RODRIGUES (Inventariante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000010-78.2018.8.21.0062/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI