Agravo em Recurso Especial 5181225-55.2020.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5181225-55.2020.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA EXECUTADO: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 05/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5181225-55.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA CPF: 19.570.803/0001-00 ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA CPF: 23.306.087/0001-25 Havendo impugnação, dê-se vista ao exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. EUNICE BRUM PEREIRA DOS REIS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5181225-55.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA CPF: 19.570.803/0001-00 ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA CPF: 23.306.087/0001-25 Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a impugnação ao Cumprimento de Sentença. ANGELA BOSSI ELIAN Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA CPF: 19.570.803/0001-00 RÉU: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA CPF: 23.306.087/0001-25 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5181225-55.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] Vistos etc. Altere-se a classe judicial para Cumprimento de Sentença. Intime(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 513, §2º, do CPC, para pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao débito a multa legal e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º, CPC/15. Em caso de executado revel ou patrocinado pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação pessoal (art. 513, II, CPC/15). Em caso de executado representado por curador de ausente, proceda-se à intimação por edital (art. 513, IV, CPC/15). Havendo impugnação, dê-se vista ao exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, certifique-se o decurso, lavre-se a certidão de triagem e remetam-se à CENTRASE. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GISELLE MARIA COELHO DE ALBUQUERQUE Juiz(íza) de Direito 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte c

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA CPF: 19.570.803/0001-00 RÉU: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA CPF: 23.306.087/0001-25 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5181225-55.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] Vistos etc. Vista às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, resolvam-se eventuais custas e arquive-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GISELLE MARIA COELHO DE ALBUQUERQUE Juiz(íza) de Direito 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte c

05/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2025, 16:43

Trânsito em julgado

20/08/2025, 16:43

Publicação

26/06/2025, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2583112/MG (2024/0059797-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA ADVOGADOS: TÚLIO RENATO CÂNDIDO DE SOUZA - MG060883 MARCO AURÉLIO CARVALHO GOMES - MG073193 EMBARGADO: MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA ADVOGADO: DALTRO MARCELO MARONEZI - MG214970 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2025, 23:59

Publicação

30/05/2025, 01:00

Documentos

Certidão de Comunicação de Migração

•06/05/2026, 00:00